Seção 3 — 10/03/2026

Processo: 23075.033099/2025-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA - CONSTANTA. Resumo do Objeto: Implantação de um ambiente compartilhado para o desenvolvimento de recursos humanos e Inovação em IoT para a telegestão nas instalações da UFPR.. Vigência do Acordo: 10/03/2026 a 10/03/2031. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Roberval Alves Tavares - Administrador - CONSTANTA.

Nº 0079/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: ALBERTO INÁCIO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032471/2025-21. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação. Valor: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 09.03.2026 a 08.09.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23000.013911/2024-43.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 07.530.081/0001-80 - TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 145.520,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23007.012154/2023-24.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 483.223,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23000.012154/2023-52.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 2.824.641,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos),Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23077.023037/2026-65.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerencimanto informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletronico ou magnetico, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento de combistiveis visando atender os veiculos da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 2.002.920,18. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.020792/2026-98; CENTRALE LILLE INSTITUT - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação geral tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a CENTRALE LILLE, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Data de assinatura: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CENTRALE LILLE: Thomas Maurer (Diretor Geral).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3 e nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 39/2025 publicado no DOU 58 de 26/03/2025 Seção 3 e nº 95/2025-PROGESP, publicado no DOU 134 de 18/07/2025, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Nº Processo: 23079.229514/2021-70.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Convênio PDI n. 007/2021.

Partícipes: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI), CNPJ: 07.200.966/0001-11, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CNPJ: 33.787.094/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a extensão do prazo do projeto em 11 (onze) meses e A realização de remanejamento de rubricas, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes.

Data de Assinatura: 05/12/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR), BRASIL e a UNIVERSIDAD NACIONAL DEL NORDESTE (UNNE), ARGENTINA. Objetivo: O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação acadêmica, científica, tecnológica, cultural e de extensão entre as partes, visando promover a mobilidade de estudantes, docentes e técnicos, bem como o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização. Processo nº 23853.016342/2025-72/UFR. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar do 15º dia após sua assinatura. Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora/UFR e Gerardo Omar Larroza - Reitor/UNNE.

Processo nº 23082.033054/2023-99. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA, CNPJ nº 61.599.908/0001-58. Objeto: Acréscimo no valor de R$82.593,80, passando o valor total para R$251.303,00.