Seção 1 — 11/03/2026

Relação nº 131/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amaral & Souza Mineracao Ltda - 870610/21 - Not.245/2026 - R$ 2.585,99

Geraldo Dorneles Junior - 872276/21 - Not.253/2026 - R$ 7.557,01

Helcias Comercio e Servicos Ltda - 870316/23 - Not.256/2026 - R$ 12.941,84

Jean Alex Rodrigues Galio - 870253/23 - Not.255/2026 - R$ 2.312,62

l & g Mineracao Ltda - 870024/23 - Not.249/2026 - R$ 1.537,99

Maximus Pedreira Ltda - 872130/22 - Not.246/2026 - R$ 306,46

Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.257/2026 - R$ 6.394,06

Msa Servicos Representacao Assessoria e Transporte de Minerios Ltda - 870096/23 - Not.250/2026 - R$ 12.631,70

Paulo Roberto d Anello - 872139/22 - Not.248/2026 - R$ 12.899,10

Robson Romulo Rocha da Silva - 872138/22 - Not.247/2026 - R$ 12.938,67

Samila Feitosa Viana - 870337/23 - Not.259/2026 - R$ 11.861,67

Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.251/2026 - R$ 1.477,76

Sostenes Edmundo de Carvalho - 870377/23 - Not.260/2026 - R$ 10.097,41

Terra Brasil Mineracao Ltda - 870389/23 - Not.261/2026 - R$ 12.168,11

World Fertil Ltda - 870225/23 - Not.254/2026 - R$ 12.262,32

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 132/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cerrado Solucoes Ltda - 864185/22 - Not.94/2026 - R$ 24.774,51

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 134/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19 - Not.16/2026 - R$ 12.728,27

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 133/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edvaldo de Almeida - 830322/21 - Not.205/2026 - R$ 6.350,74

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1493/2026-884.234/2022-FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER-

ANDRE ELIAS MARQUES

Relação nº 81/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM

866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 86/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.681/2000 - Interposto por FERLIG FERRO LIGA LTDA e Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 8/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°8532/2026/CORBCM/ANM

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11947/2026/CORBCM/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°4769/2026/CORBCM/ANM (ITENS 1 E 2)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°12713/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.233283/2025-89, resolve: autorizar a empresa TERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 23.005.698/0001-33, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Alameda Lote Urbano s/nº , Senador, Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460.000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:26:38,300; -52:53:59,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 765, de 2 de outubro de 2023.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233283/2025-89, resolve: autorizar a empresa TERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 23.005.698/0001-33, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216727/2021-98, resolve: autorizar a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 10.767.247/0006-04, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Rodrigues Alves n.º 28-51, Vila Cardia - Bauru/SP, 17.030-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -49:19:50.00; -49:03:07.58 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 10.907,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 786, de 6 de outubro de 2023.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205071/2026-92, resolve: autorizar a empresa PETROLIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204868/2026-72, resolve: autorizar a empresa CHICAGO PNEUMATIC BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 441, de 21 de junho de 2019, bem como a(s) autorização(ões) das filiais da empresa incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022.

DIOGO VALERIO