DOU 11/03/2026 — Seção 1 · Página 60

Autorização

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205127/2026-17, resolve: autorizar a empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 371, de 01 de julho de 2025.

CNPJ

07.415.554/0001-07

07.415.554/0005-22

07.415.554/0006-03

07.415.554/0008-75

07.415.554/0009-56

07.415.554/0011-70

DIOGO VALERIO

Autorização

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204867/2026-28, resolve: autorizar a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 187, de 30 de março de 2020, e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 310, de 7 de março de 2022.

CNPJ
57.029.431/0001-06	57.029.431/0026-56
57.029.431/0029-07	57.029.431/0030-32
57.029.431/0038-90	57.029.431/0040-04
57.029.431/0047-80	57.029.431/0050-86
57.029.431/0051-67	57.029.431/0057-52

DIOGO VALERIO

Autorização

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 123, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203949/2026-55, resolve: autorizar a empresa EDGE COMERCIALIZACAO S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 277, de 11 de maio de 2022.

CNPJ

19.046.324/0001-99

19.046.324/0005-12

DIOGO VALERIO

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 341, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPRS0466468	BULSING DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA	53.276.395/0001-16	48610.205423/2026-18
GLPMG0466500	CAMBOTA GAS LTDA	57.837.241/0001-07	48610.205505/2026-54
GLPCE0466504	CC COMERCIAL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA	07.480.683/0004-13	48610.201911/2026-48
GLPSP0466506	COMERCIO DE GAS JD ROBRU LTDA	64.072.915/0001-95	48610.205383/2026-04
GLPSP0466470	EMPYREO GAS E AGUA LTDA	64.651.055/0001-44	48610.205422/2026-65
GLPSP0466484	GAS GUARUJA EBENEZER LTDA	52.441.735/0001-54	48610.204410/2026-13
GLPPI0466490	J DA SILVA LIMA LTDA	47.515.884/0001-80	48610.204380/2026-45
GLPPA0466474	JK COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	61.255.433/0001-82	48610.203415/2026-29
GLPSP0466472	LITORAL GAS LTDA	62.561.697/0001-27	48610.205431/2026-56
GLPBA0466476	MARCELO AMORIM DE MATOS	62.603.776/0001-53	48610.205179/2026-85
GLPRS0466478	MEGA GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA	20.846.280/0002-41	48610.205292/2026-61
GLPSC0466502	MERCADO AGUIAR LTDA	08.413.331/0001-65	48610.205474/2026-31
GLPSC0466482	MIGUEL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	64.468.519/0001-81	48610.205448/2026-11
GLPRS0466480	PAU-FERRO GAS E EQUIPAMENTOS LTDA	63.379.533/0001-46	48610.204706/2026-34
GLPMS0466498	R L S COMERCIO LTDA	64.419.172/0001-87	48610.205493/2026-68
GLPRJ0466508	REVENDEDORA GAS DO PONTO RIACHUELO LTDA	65.022.445/0001-18	48610.205530/2026-38
GLPMA0466486	S DE S SILVA JUNIOR	60.542.454/0001-16	48610.203569/2026-11
GLPSP0466496	SANTOS E ALVES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	49.876.504/0001-69	48610.205483/2026-22
GLPAL0466488	VIEIRA & RIBEIRO GAS LTDA	03.858.733/0026-08	48610.205456/2026-50

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 342, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PF/AM0252300	MCD COMERCIO DE PETROLEO LTDA	29.599.912/0007-07	48610.205186/2026-87

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 343, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPSP0382063	A FREITAS ALVES MERCEARIA LTDA	41.815.078/0001-41	48610.211527/2021-49
GLPMG0315636	ALCANTARA & SILVA COMERCIO DE GAS LTDA	32.020.311/0001-09	48610.001259/2019-34
001/GLP/GO0003331	ALEX DE QUEIROZ	07.033.399/0001-56	48610.000448/2005-94
GLP/PE0177128	AMORIM XAVIER GÁS LTDA - ME	08.821.119/0001-37	48610.002544/2009-09
GLP/MS0231427	CASTANHA & MAGRINI LTDA	00.996.187/0001-25	48610.010682/2015-00
GLPDF0370903	COSTA & SANTOS CEILANDIA COMERCIO DE GAS LTDA	37.912.638/0001-09	48610.000509/2021-33
001/GLP/RS0005904	DELGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP	03.348.162/0001-03	48610.000414/2006-81
GLP/SP0218733	GAS GUARUJA LTDA	15.401.325/0001-53	48610.013979/2012-76
GLPMT0456290	GAS PEREIRA LTDA	57.151.877/0001-09	48610.220333/2025-68
GLPMG0385638	INFRAGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO EM JF LTDA	41.506.731/0001-90	48610.216113/2021-14
GLPMT0401028	IZABEL DE LIRA E SILVA	25.076.146/0001-41	48610.213661/2022-65
GLPPI0428858	LETICIA RODRIGUES	21.809.937/0002-63	48610.201148/2024-93
GLPGO0466242	LIP GAS LTDA	64.937.109/0001-32	48610.204950/2026-05
GLPSP0424355	LIQUIGAS ITAMARATI COMERCIO DE GAS E UTILIDADES DO LAR LTDA.	51.589.220/0001-33	48610.234074/2023-91
GLP/MG0241658	LUANE TEIXEIRA SANTOS	26.108.559/0001-23	48610.008212/2017-30
GLPAM0364111	M C D CARVALHO & CIA LTDA	02.748.653/0020-41	48610.006181/2020-88
GLP/AM0230564	M C D CARVALHO & CIA LTDA	02.748.653/0022-03	48610.006509/2015-07
GLPMA0435625	PESSOA GAS 2 LTDA	55.167.838/0001-66	48610.214747/2024-77
GLP/PE0247259	R. DA SILVA LIMA	22.738.601/0001-39	48610.232069/2022-62
GLP/SC0208516	REVENDA DE GÁS SAN RAFAEL LTDA	08.803.037/0001-60	48610.008136/2011-77
GLPMG0358978	ROBERTO FLORIO DO NASCIMENTO	37.386.047/0001-45	48610.004162/2020-17
GLPPA0437884	S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP	54.141.172/0001-04	48610.218648/2024-64
GLP/SP0207899	SUPERMERCADO ZANINI DE PIRANGI LTDA. - ME.	05.099.127/0001-23	48610.006640/2011-32
GLP/PB0247472	46.280.544 RAQUEL GONDIM DOS SANTOS XAVIER	46.280.544/0001-55	48610.201986/2023-86

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 344, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/RJ0252292	AUTO POSTO LAGUNA LTDA	14.580.974/0001-04	48610.203139/2026-07
PR/SP0252299	AUTO POSTO SAO FRANISCO I LTDA	52.009.563/0001-44	48610.205203/2026-86
PR/RN0252289	P G COMERCIO LTDA	57.156.847/0001-87	48610.203943/2026-88
PR/GO0252291	POSTO JB LTDA	60.481.178/0001-23	48610.203084/2026-27
PR/PA0252293	POSTO JOAO NETO II LTDA	48.126.586/0001-61	48610.205433/2026-45
PR/RJ0252297	POSTO RP LTDA	50.763.261/0001-31	48610.205508/2026-98
PR/MG0252290	POSTO SEVEN CARMO DA CACHOEIRA LTDA	64.251.202/0001-99	48610.205202/2026-31
PR/AC0252294	POSTO VILLAGE LTDA	06.906.483/0002-55	48610.205526/2026-70
PR/ES0252298	REDE FAEL CARIACICA LTDA	45.880.273/0001-06	48610.205128/2026-53
PR/SP0252295	ROSANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	62.170.159/0001-01	48610.205468/2026-84
PR/RS0252296	VIP COMBUSTIVEIS LTDA	59.760.325/0002-04	48610.202508/2026-36

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPSP0311600	C. M. MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA	25.385.836/0001-82	48610.009296/2018-18
GLPES0372386	JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA	01.721.454/0002-03	48610.001955/2021-65
GLPPE0435128	MV3 REVENDA DE GAS LTDA	52.500.392/0001-51	48610.213202/2024-43
GLPBA0364399	REI DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA	39.383.652/0001-98	48610.006364/2020-01
GLP/PR0242000	SILVA PAZ LTDA	27.466.545/0001-44	48610.009553/2017-22

RÔMULO PREJIONI HANSEN