DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 603
REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Às 9 horas do dia 5 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 603, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).
COMUNICAÇÕES
Do Diretor-Geral Frederico Dias:
Comunicação de abertura dos trabalhos da Diretoria Colegiada para o ano de 2026 e apresentação das entregas programadas.
Homenagem à Diretora Flávia Takafashi pelo encerramento do seu mandato como Diretora da Agência.
Da Diretora Flávia Takafashi:
Despedida do cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e balanço dos trabalhos realizados durante o seu mandato.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.011804/2025-94, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.014487/2025-68, de relatoria do Diretor Lima Filho; e
- 50300.013934/2025-61, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.
PEDIDOS DE VISTA
Nos termos do art. 34 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, o processo de nº 50300.013128/2023-21, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos após a Relatora proferir o seu voto. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.
REABERTURAS DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, a reabertura de discussão dos seguintes processos foi adiada para a próxima reunião telepresencial, em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada:
- 50300.006112/2025-24 e 50300.006113/2025-79, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, que foram objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 598. A Relatora proferiu o seu voto.
Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, foi reaberta a discussão dos seguintes processos:
- 50300.005179/2024-61 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 79, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.
- 50300.005758/2024-11 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 80, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.
- 50300.013249/2022-92 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 81, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu o Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.
- 50300.015816/2023-26 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 82, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.
- 50300.017497/2024-74 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 83, sendo vencedora a proposta apresentada pela Relatora, Diretora Flávia Takafashi, à qual anuiu o Revisor, Diretor Lima Filho.
- 50300.020026/2025-24 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 84, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
- Na apreciação do processo nº 50300.015249/2025-70, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Vitor Casseb Pires realizou sustentação oral em nome de DTA Engenharia Ltda.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 51 a 74 e 79 a 87, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração de acórdãos o número 45.
ENCERRAMENTO
Às 14 horas e 5 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral