Seção 1 — 11/03/2026

Nº 3.249 - Processo nº 53500.016533/2026-86. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/03/2026 a 20/03/2026.

Nº 3.250 - Processo nº 53500.016546/2026-55. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/03/2026 a 22/03/2026.

Nº 3.251 - Processo nº 53500.017365/2026-46. Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Janaúba/MG, no período de 12/03/2026 a 06/06/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.397 - Processo nº 53500.016536/2026-10. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a 22/03/2026.

Nº 3.398 - Processo nº 53500.016548/2026-44. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/03/2026 a 21/03/2026.

Nº 3.399 - Processo nº 53500.017036/2026-03. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a 20/03/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

248842 - Curta na Praça 12ª Edição

NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 149.258,75

Valor total atual: R$ 457.008,75

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250880 - Beethoven do sertão - Documentário de média metragem

ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.246.796-**

Cidade: Montes Claros - MG;

Valor Complementado: R$ 40.359,93

Valor total atual: R$ 294.402,63

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

253621 - Minuto Escola - 2026

UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 50.000,00

Valor total atual: R$ 1.671.247,50

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255492 - ENCONTRO E DESPEDIDA - Curta Metragem

FILARETTI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 434,68

Valor total atual: R$ 348.236,37

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255849 - RIO 2 C 2026

RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 3.865.206,50

Valor total atual: R$ 9.291.504,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255469 - II Festival Internacional Goitacá de Cinema

QUIPROCO FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 168.334,65

Valor total atual: R$ 518.263,46

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239451 - Judô: Construindo Campeões

ASSOCIACAO DE JUDO IRINEU SCHMIDTKE

CNPJ/CPF: 09.434.503/0001-40

Cidade: Céu Azul - PR;

Valor Reduzido: R$ 13.406,25

Valor total atual: R$ 186.252,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

253887 - XXII Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre

MOZI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 51.286,44

Valor total atual: R$ 513.637,45

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

254558 - Olhares Conectados - Transformando o olhar dos jovens com audiovisual, educação financeira e tecnologia.

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 211.681,80

Valor total atual: R$ 674.566,20

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

256381 - Plano anual 2026

INTER ARTIS BRASIL, ASSOCIACAO DE GESTAO COLETIVA DE ARTISTAS, AUTORES E INTERPRETES DO AUDIOVISUAL DO BRASIL

CNPJ/CPF: 07.865.152/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.532.394,81

Valor total atual: R$ 4.010.989,19

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

257262 - CULTURA NA PRAÇA - 8ª EDIÇÃO

VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA

CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.362.236,31

Valor total atual: R$ 1.489.647,70

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2515000 - Amor em um Click

CRIATIVA PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.614.557/0001-76

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 61.110,00

Valor total atual: R$ 215.460,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2515145 - WAIFF- Seminário de IA

ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 15.840,00

Valor total atual: R$ 770.845,63

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA