Seção 1 — 11/03/2026

Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Rede Fortal de Comunicacoes Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.886.713/0001-67, no município de Pedra Branca/CE, até 21/05/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s) frequência(s): 946,25000000 MHz.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à SEBASTIAO AGUIAR DA FONSECA DIAS JUNIOR, CPF nº ***.244.052-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Expedir autorização à LUIZ COELHO NETO, CPF nº ***.412.851-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Declarar extinta, por renúncia, a partir de 07 de março de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade Laís Horita Windson, CPF ***.094.688-**.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Nº 3.281 - Processo nº 53542.000649/2026-15. Expede autorização a RMJ SERVIÇOS DE AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.124.575/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.283 - Processo nº 53542.000653/2026-75. Expede autorização a LUIS CARLOS FACCO, CPF nº ***.648.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.285 - Processo nº 53542.000638/2026-27. Expede autorização a IND SERVICE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.777.780/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 3.375 - Processo nº 53542.000368/2026-54. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a DALLILA PELIZON PIANEZZOLA BERNARDES, CPF nº ***.625.431-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 3.383 - Processo nº 53542.000550/2026-13. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0077-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 3.391 - Processo nº 53542.000580/2026-11. Expede autorização a F A AGROPASTORIL LTDA, CNPJ nº 40.122.819/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.393 - Processo nº 53542.000659/2026-42. Expede autorização a TIBRAS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.294.410/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.395 - Processo nº 53542.000660/2026-77. Expede autorização a ROBERTO NUNES RONDON, CPF nº ***.571.131-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração de serviços de telecomunicações dos usuários abaixo listados.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Processo: 53578.000420/2026-65. Expede autorização a WELINGTON MIRANDA LOPES, CPF nº ***.180.707-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo: 53542.000537/2026-56. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a VAGNER LUIZ SIMON DE OLIVEIRA, CPF nº ***.368.912-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo: 53578.000282/2026-14. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0073-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.013687/2026-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Nº 2.925 - Processo nº 53500.073137/2025-75. Expede autorização à JUNI PROVEDOR CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 40.183.324/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.928 - Processo nº 53500.075304/2025-12. Expede autorização à DUTRA E DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 35.395.584/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.929 - Processo nº 53500.077439/2025-12. Expede autorização à RAVVYE D. GOMES DE OLIVEIRA - PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 40.630.514/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.932 - Processo nº 53500.089113/2025-38. Expede autorização à P R TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.114.022/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.937 - Processo nº 53500.091249/2025-16. Expede autorização à H S F FERNANDES LTDA, CNPJ/MF nº 24.177.185/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.938 - Processo nº 53500.095843/2025-78. Expede autorização à RODINEI DE ASSIS S.A. INFORMATICA, CNPJ/MF nº 15.185.607/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.939 - Processo nº 53500.096988/2025-96. Expede autorização à INFOPIRES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.837.400/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.940 - Processo nº 53500.100864/2025-12. Expede autorização à ITEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.397.108/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.943 - Processo nº 53500.010494/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/02/2026, a autorização outorgada a MATUSALEM LIMA DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.038.375/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.016 - Processo nº 53500.015313/2026-35. Expede autorização à MATRIZ TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.443.671/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.019 - Processo nº 53500.010992/2026-56. Expede autorização à GDEZ SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 51.542.794/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.020 - Processo nº 53500.015661/2026-11. Expede autorização à CAMPONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.395.033/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.022 - Processo nº 53500.013989/2026-94. Expede autorização à INFORSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.174.249/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.024 - Processo nº 53500.015353/2026-87. Expede autorização à BELLINK LTDA, CNPJ/MF nº 12.747.824/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.025 - Processo nº 53500.015757/2026-71. Expede autorização à POINT.COM LTDA, CNPJ/MF nº 42.039.866/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.026 - Processo nº 53500.014357/2026-48. Expede autorização à W D DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 21.925.461/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.028 - Processo nº 53500.014772/2026-00. Expede autorização à LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA BORGES, CNPJ/MF nº 40.938.515/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.029 - Processo nº 53500.015218/2026-31. Expede autorização à LUCAS F PEREIRA CHAIM - CONNECT TELECOM, CNPJ/MF nº 57.300.350/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.030 - Processo nº 53500.015287/2026-45. Expede autorização à STAR CONECT N&C LTDA, CNPJ/MF nº 47.382.206/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente