Seção 2 — 11/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Nairson Brazão Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1612134, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Serviços (DAS), substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.002348/2026-75.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2335043, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 9 a 18 de março de 2026, código FG-02, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002391/2026-31.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 11 de março de 2025 a 20 de março de 2025, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Geísa Marilac Andrade Simões, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2311867, para responder pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal (DCPAP), no período de 5 a 11 de março de 2026, código CD-03, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002355/2026-77.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Idalberto Dias Serrão, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2097056, para responder pela Coordenação-Geral de Legislação e Normas (CGLN), no período de 9 a 23 de março de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002437/2026-11.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DECLARAR Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de fevereiro de 2026, do servidor Saymon Cesar de Azevedo Ferreira Leite, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2145127, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23443.002155/2026-14.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 568885

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2230187, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação (DECAPI), no dia de 6 de março de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002309/2026-78.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23442.000291/2026-80, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6 de março de 2026, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por Hellen Juliana Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº. 1868079, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23280.000351/2026-64, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de março de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Classe D, ocupado por Cleiber de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 3424050, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.000838/2026-96, de 29.01.2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a MARINALVA RAMOS DA COSTA, na condição de cônjuge de Luis Rodrigues da Costa, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Assistente de Aluno, Siape 0268533, cujo evento ocorreu em 15/01/2026, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 205 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 149, Publicado em: 02/03/2026, Edição: 40, Seção: 2, Página: 22 que exonerou a servidora LÍLIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Exonerar a servidora LÍLIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800294, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250341.2026-13); LEIA-SE: "Exonerar, à pedido, a servidora LÍLIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800294, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250341.2026-13).

Nº 206 - Designar o servidor FÁBIO SANTOS MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1882928, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-03, Campus Catu. (Processo nº 23329.250321.2026-01).

Nº 207 - Autorizar o afastamento integral do servidor Sergio Luiz Rodrigues Donato, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2219268, lotado no Campus Guanambi, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o período de deslocamento, para participação no XXV Congresso Internacional da ACORBAT, na cidade de Mérida, Yucatán, México, nos termos do art 30, I, da Lei Nº 12.772/2012, com ônus limitado para o IF Baiano. (Processo 23330.250494.2026-82).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000172.2026-56, resolve:

Designar a servidora GISSELE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2440847, SIAPECAD nº 02044847, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO