Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000172.2026-56, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº 01995003, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000452.2026-01, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA DO CARMO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2067167, SIAPECAD nº 01853935, lotada no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000452.2026-01, resolve:

Dispensar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA SOARES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1271862, SIAPECAD nº 02040123, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000107.2026-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO RODRIGUES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1939614, SIAPECAD nº 02409302, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de realizar apresentção do artigo na ATEE Winter Conference/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/03/2026 a 03/04/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000074.2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 464/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 22.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMANUELY SANTANA DIAS, para o cargo de Técnico de Laboratorio Area Área Alimentos, CLASSE D - 01 , Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundocom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966530.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor IVANOR ANVERSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE 11***61, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, Código FG - 01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor ANTONIO COSMO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Informática, matrícula SIAPE 22***97, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 15***50, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor REGINALDO LUIZ CIPRIANO, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE 11***04, da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO LUIZ CIPRIANO, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE 11***04, para a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE 15***50, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000537/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0938373, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS CALDAS, SIAPE nº 1658747, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 620 - Processo 23158.000298/2026-15 - Dispensar, a partir de 11.03.2026, TATIANE POLICARIO CHAGAS, matrícula SIAPE 1910776, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Internet das Coisas, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 592, de 15.03.2023, publicada no DOU em 16.03.2023.

Nº 621 - Proc 23186.000372/2026-58 - Dispensar, a partir de 11.03.2026, FABIANO COSTA SANTILIANO, matrícula SIAPE 1656345, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 607, de 07.03.2025, publicada no DOU em 10.03.2025.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando os demais termos do processo nº 23242.000332/2026-94, resolve:

Art. 1º Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2026, pensão aos dependentes Pedro Andres Aguiar (1/3), Eduardo Andres Aguiar (1/3) e Helena Andres Mascarenhas (1/3), na qualidade de dependentes, equivalente a cota parte (80%) da média das remunerações, pelo falecimento ocorrido em 11 de fevereiro de 2026, da servidora Tarciane Andres, matrícula Siape nº 2135980.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER