Seção 2 — 11/03/2026

O(A) DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA NATHALIA MORAIS FURTADO, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2023/CC-TAE, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU 10 de abril de 2023, Homologação no EDITAL Nº8/2023/CC-TAE, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17 de outubro 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 977.001 Processo: 23249.008537.2026-58.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.002876/2026-21, resolve:

Revogar a Portaria nº 2.150 de 04.05.2022, que trata dos substitutos eventuais do (a) Departamento de Graduação, Código: CD - 04, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de 19.02.2026.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 963 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.002876/2026-21, resolve:

DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Departamento de Graduação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Carlos César Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 998 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008797.2026-23, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Camila Andrade dos Santos, Matrícula Nº 1761839, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Função do Curso Técnico em Comunicação Visual (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) do Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 999 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008797.2026-23, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Camila Andrade dos Santos, Matrícula Nº 1761839, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Design Gráfico (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000676.2026-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268814, SIAPECAD nº 02535951, lotada no(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Arquitetura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 851/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000676.2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CARINA MONIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3333728, SIAPECAD nº 02424844, lotada no(a) Coordenação de Arquitetura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Arquitetura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000254.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MICHAEL KENNEDY VALENTE GONDIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1043461, SIAPECAD nº 02512744, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 857/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000254.2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA RAMOS PACIONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1390639, SIAPECAD nº 02448216, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000403.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS SANTANA DE MOURA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1147543, SIAPECAD nº 02396685, lotado no(a) Diretoria da Fazenda-Escola do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 859/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000403.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2202323, SIAPECAD nº 02440153, lotado no(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS