Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE: 2290668, CPF: 890.***.321-15, RG: 934***, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral, como Ordenador de Despesas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme Unidade Gestora n°: 155850, e como 1º e 2º Ordenadores de Despesas Substitutos, o servidor ADELSON CÂNDIDO MESQUITA, SIAPE: 3061270, CPF: 002.***.031-30, RG: 2.798.*** SSP-GO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a servidora JOYCE AVILA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1190561, CPF: 016.***.220-28, RG: 5098274*** SSP-RS, Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim, respectivamente.

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Revogar a Portaria - Reitoria 1557/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 19/12/2023 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO DA ROCHA PENNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295810, SIAPECAD nº 01551888, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATEUS RAMOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1325162, SIAPECAD nº 02084734, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus São João Evangelista, UORG-261.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA FERRARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650997, SIAPECAD nº 01409319, lotada no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus São João Evangelista, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.000134/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO PAULO LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2016897, SIAPECAD nº 01799965, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.000134/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1239850, SIAPECAD nº 02122969, lotada no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.000134/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2964779, SIAPECAD nº 01914051, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino Médio e Técnico do Campus São João Evangelista, UORG-214.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

FLÁVIO ROCHA PUFF

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000227/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230132, SIAPECAD nº 02398306, lotada no(a) Campus Betim, para exercer a função de Chefe Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

REGINALDO VAGNER FERREIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000479/2026-65, resolve:

Exonerar o servidor HELDER LUIS COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1886614, SIAPECAD nº 01668103, do encargo de substituto de Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Auditoria Interna da Reitoria. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000249/2026-71, resolve:

Nomear o servidor ALESSANDRO CARNEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1130920, SIAPECAD nº 01958592, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001815/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSA CRISTINA AZEVEDO GOIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1664393, SIAPECAD nº 01430150, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Ouvidoria da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.249/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001815/2026-18, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora GLEICE DO SOCORRO BITTENCOURT DOS REIS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2122760, SIAPECAD nº 01903233, lotada no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Chefe, código FG - 01, do(a) Ouvidoria da Reitoria, UORG-789.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de março de 2026, com validade até 10 de março de 2027.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.254/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005066/2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1054969, SIAPECAD nº 00197243, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.255/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005066/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON RIBEIRO BONIFACIO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2389139, SIAPECAD nº 02140843, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.259/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003805/2026-26, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814717, SIAPECAD nº 01593823, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2025 até 28 de dezembro de 2027.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.262/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005002/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN CLOVES SILVA BARRETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2342824, SIAPECAD nº 02105458, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Estágios e Egressos do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.263/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005002/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAMESSON AMARAL GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3473975, SIAPECAD nº 02503380, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Estágios e Egressos do Campus Parauapebas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.267/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003974/2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0947278, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE DA LUZ COLOME, SIAPE nº 1111790, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.271/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001985/2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NEGRAO NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907974, SIAPECAD nº 01692354, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Quimica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.272/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001985/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO DE ASSIS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1663386, SIAPECAD nº 01943735, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Quimica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/03/2026 até 10/03/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA