Seção 2 — 11/03/2026

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 392, de 3 de março de 2026. Alteração das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 6 a 14 de abril de 2026. Homologo. Em 10 de março de 2026.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Exposição de Motivos

Nº 390, de 2 de março de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, com ônus, no período de 12 a 17 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Washington, D.C., participar de agendas bilaterais sobre temas relacionados ao acesso ao mercado norte-americano, com foco nas medidas tarifárias aplicadas ao pescado brasileiro, bem como no aprofundamento do diálogo técnico e institucional com autoridades estakeholdersdaquele país; e

- em Boston, participar da FeiraSeafood North America 2026.

Autorizo. Em 10 de março de 2026.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 395, de 3 de março de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 1º a 3 de março de 2026, mantidas as demais condições. Homologo. Em 10 de março de 2026.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 397, de 5 de março de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, com ônus, no período de 16 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino à cidade de Buenos Aires, República Argentina, para participar da Ativação das Festas Juninas - São João em Buenos Aires. Autorizo. Em 10 de março de 2026.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº192 -DISPENSAR, a pedido,

RONALDO ALVES NOGUEIRA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº193 -DISPENSAR

EVANDRO JOITSI HENNA da função de Corregedor do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.

Nº194 -DESIGNAR

FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ, para exercer a função de Corregedor do Ministério da Saúde, código FCE 1.15, com mandato de dois anos.

RUI COSTA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar à servidora VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, código CCE 2.17, a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 911656, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913945, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 912979, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 912932, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913914, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensarmatrícula nº 913359, de exercer a função de Assistente Militar - Grupo 0004 (D), a contar de 6 de março de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, matrícula nº 909821, de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO