Seção 2 — 11/03/2026

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.014808/2026-69, resolve:

DESIGNAR

SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101447), da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 92, de 9 de março de 2026, que trata do afastamento do país de BONI DE MORAES SOARES, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 2, página 1,onde se lê: "de 21 a 27 de março de 2026",leia-se:"de 20 a 26 de março de 2026."

RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 93, de 9 de março de 2026, que trata do afastamento do país de MARCONI COSTA MELO, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 2, página 1,onde se lê: "de 21 a 27 de março de 2026",leia-se:"de 20 a 26 de março de 2026."

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.164295/2025-55, resolve:

DESIGNAR

MARIA CECILIA DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 2360988, Policial Penal Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101325), da Coordenação de Logística e Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 18 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 4, no trechoonde se lê: "...no período de 11 a 17 de abril de 2026...",leia-se: "...no período de 11 a 18 de abril de 2026...",mantidas as demais condições.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PIERA MASOERO EDUARDO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo Digital do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.011816/2026-91, resolve:

Dispensar SIDNEI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 24773, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.011816/2026-91, resolve:

Designar MICHEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS, matrícula SIAPE nº 1345478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000151/2026-65, resolve:

Dispensar LINDOMARIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477584, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000151/2026-65, resolve:

Designar FRANCISCO DAVID NASCIMENTO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1056944, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.012399/2026-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2026, KELIANE MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1748953, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.012399/2026-01, resolve:

Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017981/2026-41, resolve:

Designar ADRIANO DA ANUNCIACAO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1013395, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Registro de Produtos Biológicos, da Coordenação de Registro, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000382/2026-81, resolve:

Designar MARCELO AMARAL LEMOS, matrícula SIAPE nº 24034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Meteorologia - PE, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21028.002567/2026-20, resolve:

Exonerar, a pedido, SANDRO CAMPOS ALVIM, matrícula SIAPE nº 1345450, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Viçosa, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES