O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024075/2026-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, com a finalidade de cumprir a Missão Oficial na Embaixada do Brasil em Washington, que contempla reuniões de interesse da Pasta e participação no evento Brazilian Beef Dinner, à convite da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, a serem realizadas em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 a 18/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022704/2026-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício da função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de reuniões da Subcomissão de Agricultura e Grupos de Trabalho e da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários, na China, seguido da realização de agendas bilaterais, na Austrália, a serem realizadas respectivamente em Pequim, República Popular da China, e em Camberra, Comunidade da Austrália, no período de 20 a 31/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003053/2026-25, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ÊNIO EGON SOSINSKI JR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Alma de Yatay", que tem como objetivo valorizar a palmeira Butia yatay por meio de seu uso sustentável, envolvendo a comunidade local e promovendo o conhecimento para a conservação in situ dos recursos genéticos, bem como ainda, participar V Seminário Técnico Internacional "Ganaderia Familiar y Desarrollo Rural", a ser realizado em Ubajay, República Argentina, e em Salto, República Oriental do Uruguai, no período de 15 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003054/2026-70, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ PEDRO PEREIRA TRINDADE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento V Seminário Técnico Internacional "Ganadería Familiar y Desarollo Rural", promovido pelo Centro Universitário Regional Litoral Norte de la Universidad de la República, para lançamento do livro de minha autoria ''Arte e Ciência no Manejo do Campo Nativo'', a ser realizado em Salto, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Ministério de Ganaderia, Agricultura y Pesca - Dirección General de Desarrollo Rural.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003056/2026-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público LEANDRO BOCHI DA SILVA VOLK, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do V Seminário Técnico Internacional "Ganaderia Familiar y Desarollo Rural", promovido pelo Centro Universitário Regional Litoral Norte de la Inversidad de la República (UDELAR) - Salto, Uruguay, como Comentarista "del Eje nº1 Experiencias de Transicion Agroecológica", a ser realizado em Salto, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 20/03/2026, com ônus para Embrapa Pecuária Sul, custeado juntamente com o organizador do evento Dirección General de Desarollo Rural del Ministério de Ganaderia, Agricultura y Pesca.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024078/2026-37, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício na função de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de cumprir Missão Oficial na Embaixada do Brasil em Washington, que contempla reuniões de interesse da Pasta e participação no evento Brazilian Beef Dinner, à convite da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, a serem realizadas em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 a 18/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003025/2026-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público RODRIGO SÉRGIO E SILVA, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão técnica no Paraguai, objetivando o fortalecimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do setor orizícola nacional, a ser realizado em Arroyos y Esteros, Vila Oliva, San Ignácio, San Miguel e Villa Franca, na República do Paraguai, no período de 24 a 28/03/2026, com ônus limitado para a Embrapa Arroz e Feijão e custeado pela ELADIA S.A.E. e Brazeiro Sementes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022243/2026-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Articulação Interna, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais locais, bem como de acompanhar e impulsionar às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, a serem realizadas em Cidade do Panamá, República do Panamá; Tegucigalpa, República de Honduras; Kingston, Jamaica; Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago e Bridgetown, Barbados, no período de 22/03 a 03/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022419/2026-30, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FABIANA MALDONADO, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira AquaSur, a ser realizada em Puerto Montt, República do Chile, no período de 22 a 27/03/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021445/2026-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais locais, bem como de acompanhar e impulsionar às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, a serem realizadas em Cidade do Panamá, República do Panamá; Tegucigalpa, República de Honduras; Kingston, Jamaica; Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago e Bridgetown, Barbados, no período de 22/03 a 03/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021448/2026-84, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, em exercício da Função de Coordenadora de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotada no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais locais, bem como de acompanhar e impulsionar às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, a serem realizadas em Cidade do Panamá, República do Panamá; Tegucigalpa, República de Honduras; Kingston, Jamaica; Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago e Bridgetown, Barbados, no período de 22/03 a 03/04/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA