Seção 2 — 11/03/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001356/2026-47, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 4 de março de 2026.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024, e considerando o disposto no art. 4º da Portaria MCTI nº 5.435, de 20 de dezembro de 2021, com redação dada pela Portaria MCTI nº 8.478, de 2 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelos órgãos e entidades competentes para compor o Comitê Diretor da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima:

I - Secretaria de Políticas e Programa Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará:

a) Titular: Andrea Brito Latgé;

b) Suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes.

II - Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes;

b) Suplente: Cláudia Morosi Czarneski.

III - Coordenação-Geral de Ciência do Clima do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Márcio Rojas da Cruz;

b) Suplente: Vitor Hugo Fernandes de Vasconcelos.

IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) Titular: Monica Felts de La Roca Soares;

b) Suplente: Thiago Carlos Cagliari.

V - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

a) Titular: Marcos José de Castro;

b) Suplente: Priscila Trasmontano Farias.

VI - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden:

a) Titular: Regina Célia dos Santos Alvalá;

b) Suplente: Carlos Frederico de Angelis.

VII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

a) Titular: Antonio Miguel Vieira Monteiro;

b) Suplente: Gilvan Sampaio de Oliveira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI nº 5.830, de 7 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA BRITO LATGÉ

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ANA PAULA VILLAS DA SILVA, CPF ***.488.667-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, conforme Processo SEI nº 01341.001001/2026-11.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8,

AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO, da Coordenação de Radiofarmácia, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Primeiro Encontro Regional de Coordenação, em Montevidéu, Uruguai, de 22 a 28/03/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001114/2026-14.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53512.000139/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 09 de março de 2026, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, ocupado pelo servidor Daniel Redinz Mansur, matrícula Siape nº 1559388, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, Sr. Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, para participar de Capacitação em Informação Eletrônica Antecipada (IEA), no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) da União Postal Universal (UPU) e da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), em Willenstad, Curaçao, de 29/03/2026 a 04/04/2026 (trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT, e despesas de viagem integralmente pagas por Fundo Conjunto UPU-UPAEP, conforme processo SEI nº 53180.002930/2026-31.

LUIZ CLÁUDIO LIGABUE

Substituto

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar KELLY KRISTHINY DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO VIANA ESTEVAO DE MORAES da função de Diretor do Centro de Pesquisa, código FCE 1.13, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 1º de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SAMUEL DE MELO BARBOSA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar TAÍS DUARTE BORGES da função de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Atendimento Administrativo, da Coordenação de Atendimento Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.033950/2025-37, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1600463, em exercício na Coordenação-Geral de Assessoria Técnica - CGAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar GIOVANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS