Seção 2 — 11/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do processo nº 23204.003063/2026-74, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, matrícula Siape: 1833953, código de vaga: 895149, lotado(a) no Instituto de Saúde Coletiva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 27 de fevereiro de 2026.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.257 - Art. 1º Conceder pensão à WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA, CPF nº 013.***.702-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENJAMIM ABRAHAM OHANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0326106, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.261 - I - Retificar a Portaria n° 3263/2025, desta Reitoria, publicada do DOU Nº 101, de 30/05/2025 , que concedeu aposentadoria involuntária compulsória, a contar de 26 de maio de 2024, a servidora REIKO MUTO, Matrícula SIAPE nº 0115712, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para declarar que a sua aposentadoria foi com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 combinado com Art. 3º da E.C. n. 47/2005, conforme processo judicial n° 1020788-81.2022.4.01.0000, e não como constou na portaria supracitada.

II - Tornar sem efeito a Portaria Nº 262/2026 desta Reitoria, publicada no DOU Nº 10, pag. 26 de 15/01/2026.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.247 - Exonerar a partir de 01 de abril de 2026, o servidor MARCOS MONTEIRO DINIZ, matrícula SIAPE-1153261, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), Código CD-3, por término de mandato.

Nº 1.248 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor JOSÉ ROBERTO ZAMIAN, matrícula SIAPE-1153271, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de abril de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), Código CD-3, ficando exonerado do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto, Código CD-4 do mesmo Instituto.

Nº 1.249 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora MARCELLE PEREIRA MOTA, matrícula SIAPE-2151241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de abril de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Adjunta do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), Código CD-4.

Gilmar Pereira da Silva