Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009724/2026-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELISABETE RIBEIRO CLEMENTE, na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) SIMPLÍCIO CLEMENTE DE SOUZA FILHO, matricula SIAPE n.º 330257, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da Informação do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.010238/2026-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GENIVALDO PILAR DA SILVA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LUZINETE MARIA DA SILVA, matricula SIAPE n.º 329639, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 27 de janeiro 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.004151/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA ZELY PINTO DE LEMOS NOBRE PONTES, na qualidade de filho (a) com invalidez/deficiência do (a) ex-servidor (a) RONILDA CORREIA PINTO DE LEMOS, matricula SIAPE n.º 329596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 06 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.013494/2026-46;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES, Matrícula SIAPE nº 1023321, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA,no período de 12/04/2026 A 28/04/2026, com a pesquisa/trabalho MISSÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO EM PAÍSES DA IBERO-AMÉRICA (BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA,PERU, CHILE E ARGENTINA) NO PERÍODO DE 1990 A 2024, em CONEAU, UFLO, UMET, ARGENTINA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 249-CPPD (11.00.46.91), de 9 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.013447/2026-54;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/03//2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor EVANDRO LEITE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2380741, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de 17/04/2026 a 26/04/2026, Realização de visita técnica/missão acadêmica no âmbito do projeto de cooperação internacional financiado pelo CNPq (Chamada MCTI/CNPq nº 12/2023), desenvolvido entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Institute of Sciences of Food Production (CNR/ISFP), Bari - Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 218-CPPD (11.00.46.91), de 5 de Março de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.013120/2026-56;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FABIO CORREIA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 337281, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no HOSP - HULW AMBULATÓRIO (MÉDICOS) (CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 25/03/2026 A 28/03/2026, para participar de evento científico IADR/AADOCR/ CADR General Session & Exhibition a ser realizado na cidade de San Diego - Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 244-CPPD (11.00.46.91), de 8 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007783/2026-13;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Bertúlio de Lima Bernardo, Matrícula SIAPE nº 2744149, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE FÍSICA ,no período de 16/03/2026 até 23/03/2025, para participação no APS Global Physics Summit 2026, que ocorrerá na cidade de Denver, Colorado, nos Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 223-CPPD (11.00.46.91), de 5 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008665/2026-61;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANDRESSA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114970, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no período de 03/03/2026 a 31/03/2026, com a pesquisa/trabalho para participação no congresso internacional "2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, International Association for Dental Research, San Diego - Califórnia / Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 245-CPPD (11.00.46.91), de 8 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.018258/2026-40;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 22/03/2026 A 02/03/2026, para participar do Encontro Anual - AAD 2026 (AAD - AMERICAN ACADEMY OF DEMATOLOGY ASSOCIATION), à ser realizado na cidade de Denver, Estado do Colorado, situado no Estados Unidos da América (EUA), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 252-CPPD (11.00.46.91), de 9 de Março de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010111/2026-13;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/03//2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA ALINE LACET ZACCARA, Matrícula SIAPE nº 1164595, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no período de 16/03/2026 a 24/03/2026, para participar do 5th Public Sector Accounting International Congress promovido pela Bragança Polytechnic University, em Mirandela - Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.014656/2026-97, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2026, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÀREA, Classe D, Padrão 6, ocupado por MARIANA DE LUCENA SOARES, Matrícula SIAPE 3266732, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTIBIÓTICOS -CB , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700841.

ALFREDO MACEDO GOMES