Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002097/2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE CRISTINA RUFINO BARBOSA, matricula SIAPE 3040354, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 161, de 07/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 13/03/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002097/2026-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BRUNA VIEIRA CABRAL, matrícula SIAPE 1668184,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO

CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 526 - Art. 1º Contratar FELIPE JORGE TEIXEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia/Hidrogeologia, Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, Portos e Hidrovias, Avaliação de Impactos Ambientais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de março de 2026 a 10 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 527 - Art. 1º Contratar VINICIUS DE OLIVEIRA OTTONE, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde/Fisiopatologia de Doenças Crônicas e Infecciosas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de março de 2026 a 10 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar WILLIAMY QUEIROZ FELIX, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Geociências/Petrografia e Petrologia Ígnea e Metamórfica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de março de 2026 a 10 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004327/2026-59, resolve:

I - conceder aposentadoria por invalidez permanente a MARCELO DALCENO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 1779232, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos calculados pela Média Aritmética, conforme previsto no Art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo Judicial 23064.012460/2018-79), a partir de 23/03/2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 509 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, lotado(a) na Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Filosofia do Direito, Universidade de Viena, Áustria, durante o período de 01/03/2026 a 31/10/2026.

Nº 516 - DISPENSAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1396020, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Projetos - PROPESP/UFAM.

DESIGNAR o servidor EDWIN LUIZ CALDAS GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1271064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Projetos - PROPESP/UFAM.

Nº 517 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga n.º 748031, ocupado por KEMILA DIAS LOBATO, matrícula SIAPE n.º 2417068, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias/FCA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/06/2025.

Nº 522 - Art. 1º - DESIGNAR NARIANI SOUZA GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 2489560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCENF-EEM, para o mandato de 02 (dois) anos no período de 09/03/2026 a 08/03/2028.

Art. 2º - DESIGNAR ANNA PAULA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1288313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCENF-EEM, para o mandato de 02 (dois) anos no período de 09/03/2026 a 08/03/2028.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.067349/2025-13, resolve:

Nº 228 - Conceder, a partir de 3/7/2025, pensão a Aurea Maria Pimenta Portilho e a Ismael Pimenta Portilho, em razão do falecimento de Oyanarte Portilho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403194, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento, respectivamente, no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 16, inciso I, e art. 77, §2º, inciso III da lei nº 8.213/1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.118205/2024-43, resolve:

Nº 229 - Aposentar Marilene Gomes Rocha, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122841, no cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível e padrão de vencimento 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, e no seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.021209/2026-71, resolve:

Nº 231 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/3/2026, a servidora Monica Maria do Vale da função de Supervisora de Equipe da Coordenadoria de Operações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

Nº 232 - Designar a servidora Larissa Gomes Rodrigues para exercer a função de Supervisora de Equipe da Coordenadoria de Operações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.020375/2026-51, resolve:

Nº 233 - Prorrogar, até 30/5/2026, o mandato do servidor Rafael Plakoudi Souto Maior como Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).

Nº 234 - Designar a servidora Angele dos Reis Martins para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 305****, ocupante do cargo de Professor titular, no período de 03/03/2026 a 14/03/2026, para participar Festival of Biologics, que ocorrerá de 04/03/2026 a 06/03/2026, palestra "Endogenous PD-L1-Blocking Antibodies Drive Potent Anti-Tumor Immunity", que ocorrerá no dia 06/03/2026, 2026 Antibody Biology and Engineering GRC - Gordon Research Conferences, que ocorrerá de 08/03/2026 a 13/03/2026, em EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.002269/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Cicero Armidio Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar do Indicação Geográfica do Queijo Colonial da Serra Gaúcha 2026,em Trento e Parma, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23103.001756/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI