Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Isabel Cristina Kasper Machado, matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 23/04/2026 a 04/05/2026, para participar do Indicação Geográfica do Queijo Colonial da Serra Gaúcha 2026,em Trento e Parma, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23103.001756/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de março de 2026, o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE/COEX.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.038194/2025-91, resolve:

Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a CAIO GABRIEL PEREIRA CANTANHEDE, nascido(a) em 16/04/2010, CPF ***.545.923-**, na qualidade de flho , até atingir a maioridade de 21 anos, em 16/04/2031, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CARLOS EDUARDO CANTANHEDE SILVA, CPF ***.990.173-**, matrícula SIAPE nº 1567692, falecido(a) em 09/11/2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº23115.015908/2025-92, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3696 de 04/12/2025, publicada no DOU nº 232, seção 2, página 30, de 05/12/2025, que trata de licença para tratamento de interesse particular, tendo como interessado(a) ANA LIGIA BARROS MARQUES, matrícula SIAPE n.º 2104291.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036328/2025-39 e no OFÍCIO Nº 2752/2026/SFC/CGU, resolve:

Nomear SERGIO ROBERTO PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3333640, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de CHEFE do(a) CHEFE DA AUDITORIA INTERNA, desta Universidade, pelo período de 12 meses.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 132 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIO ALVES DA COSTA, CPF nº 345.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.011458/2026-39. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 134 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora REANY DE OLIVEIRA, CPF nº 056.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.015393/2026-09. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 129 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MAURO MIGUEL COSTA, CPF nº 298.XXX.XXX-78, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.010440/2026-10. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.010440/2026-10).

Nº 130 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor HUMBERTO IKUO SHIBASAKI, CPF nº 980.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.016138/2026-75. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.016138/2026-75).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.030990/2024-23, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §1º do art. 5º da Lei 8.112/1990, a nomeação de VANDER CLEMENTE DA SILVA, para o cargo de Técnico de Enfermagem, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341514, conforme Portaria nº 219-RTR/UFMS, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 4 de fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. ISABELLY COSTA CARDOSO em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 503228, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 325-RTR/UFMS, de 3 de março de 2026, publicada no DOU, de 5 de março de 2026; e

- Ponta Porã:

. ANA NAIARA DA SILVEIRA SILVA LEMES MEIRELLES em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340658, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 115-RTR/UFMS, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 19 de janeiro de 2026.

2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. NATALIA MENDONÇA LOPES em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 966569, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.093-RTR/UFMS, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2025.

3. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Física/Matemática/Química, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. FRANCIELLE RODRIGUES GOMES STELO em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746122, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.712-RTR/UFMS, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 01 de dezembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear VIVIAN DO CARMO LANGIANO para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 18337, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 303-RTR/UFMS, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 02 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23104.033271/2025-45, resolve:

Nomear RAFAEL TURRA ALARCON, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra/Química/Química Analítica (987), para o Instituto de Química, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 715593, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.545-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 03 de novembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23449.000250/2026-23, resolve:

Nomear JANAÍNA LOPES MOREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra / Geociências / Geografia Física, vaga [975], para o Campus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 250620, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 306-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 02 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO