Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ÉDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2601436, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos-PI, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.059054/2025-76)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nº 546 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO ABRANTES ANTUNES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 14/10/2024, homologado pelo Edital nº 15 publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976322, conforme Processo nº 23116.09110/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 547 - Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA GOMES COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 08/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025 e retificado por publicação no DOU em 27/02/2026, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 318426, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016823/2023-30, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor TIAGO DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE n.º 3121744, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório (Área: Química), lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, Campus Ji-Paraná (DAEA-JP), para participação no evento "The Tumour Ecosystem: From Mechanisms to Novel Therapeutics", ocasião em que apresentará o trabalho intitulado "Purinergic signaling drives GABAergic-like reprograming in brain-adaptive TNBC", relacionado à sua pesquisa de doutorado, em Bergamo/Itália, que ocorrerá no período de 13 a 20 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006980/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) junto ao Exército Brasileiro, para tratarem dos trâmites para registro e renovação do registro de reagentes controlados, em razão da necessidade de pesquisa:

Art. 2º A vigência desta Portaria será de 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002531/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA RICA MOURAO BORGES, SIAPE n.º 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia (PPGG), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir de 17 de março de 2026.

Arta. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 9/2026-ICJ, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Priscila Elise Alves Vasconcelos, matrícula Siape nº 1151910, lotada na Coordenação do Curso de Direito, para participar como palestrante apresentando a pesquisa intitulada Governança Climática e Transição Energética: Desafio atuais, nas seguintes instituições: Università degli Studi di Perugia, na cidade de Perugia-Itália, no ColloquiItalo-brasileiro di Diritto Internacionale, nos dias 20 e 21/04/26; Universitá Di Roma na cidade de Roma-Itália, no I Colloquio Italo-Brasiliano di Diritto Internazionale, no dia23/04/26; Universidade de Vigo na cidade de Vigo-Espanha, no V Foro Xurídico Brasileiro, Geopolítica y Estado de Derecho: perspectivas de Derecho Público y de Derecho Privado, no dia 28/04/26 e Universidade Autonoma de Lisboa, na cidade de Lisboa-Portugal, no II Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos: Perspectivas Multidisciplinares, nos dias 29 e 30/04/26. O afastamento se dará no período de 17/04/2026 a 03/05/2026 com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007048/2026-14, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor CAE RODRIGUES, Professor Classe C- Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2082011, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar III Encontro do Beach Access Network (BAN), organizado pelo Beach Access Network, na cidade de Ramatuelle, França, pelo período de 01/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1358784, para exercer o encargo de Coordenador do Curso de Tecnologia de Gestão de Cooperativas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) vinculado à UFT, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos programas da UAB. Dados no Processo nº23101.009442/2024-64.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ROBSON VILA NOVA LOPES, cargo Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 4727274, do cargo de Coordenador(a) de Avaliação e Educação, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.008215/2025-01.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) RADI MELO MARTINS, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2524219, para exercer a função de Coordenador(a) de Avaliação e Educação, (FG-0001), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.008215/2025-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no diário oficial da união.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM