Seção 2 — 11/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CORINA MACHADO SPADA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1723064, do encargo de membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RADI MELO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2524219, Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Chefe do Setor de Desenvolvimento, Informação e Suporte Acadêmico/Reitoria, FG-04. Dados no processo 23101.001598/2026-69.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,

Considerando a Portaria MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025, que redistribuiu 15 (quinze) Funções de Coordenação de Curso (FCC) à UFT; e

Considerando a decisão da gestão superior de adequar a distribuição dessas funções nas unidades de graduação e pós-graduação, resolve:

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Art. 1º - Determinar a alteração, no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da designação das coordenações de curso listadas no Anexo desta Portaria, de Função Gratificada - FG-1 para Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004712/2026-18, resolve:

Declarar Designada a servidora MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664612, SIAPECAD nº 01430378, CPF nº ***.053.304-**, lotado(a) no(a) Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000574/2026-27, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2522650, CPF nº ***.342.233-** no período de 10 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar da Assembléia Geral de Reitores da Rede Macro de Universidades da América Latina e do Caribe, em Santiago, no Chile.

JOSÉ DA COSTA FILHO

 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000575/2026-27, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor VICENTE AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1803247, CPF nº ***.428.887-** no período de 10 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar da Assembléia Geral de Reitores da Rede Macro de Universidades da América Latina e do Caribe, em Santiago, no Chile.

JOSE DA COSTA FILHO

 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000132/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ISAAC SIROTA ROTBANDE, matrícula SIAPE nº 6377428, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000535/2026-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a KATE MARIA STEPHAN ADDUM, na qualidade de companheira do ex-servidor ADEMIR DIAS LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 019, matrícula SIAPE nº 0398732, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 20/02/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 4, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2026, data do Óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:

No DESPACHO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DOU nº 213, Seção 2, Pág. 42, de 07/11/2025, referente ao Afastamento do País da servidora Débora Figueiredo Mendonça do Prado, professora do magistério superior, onde se lê: "período de 30/11/2025 a 30/11/2026", leia-se: "período de 30/11/2025 a 31/03/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.069602/2025-36.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:

No DESPACHO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DOU nº 213, Seção 2, Pág. 42, de 07/11/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Filipe Almeida do Prado Mendonça, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 30/11/2025 a 30/11/2026", leia-se: "período de 30/11/2025 a 31/03/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.069826/2025-48.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1236 - Art. 1º Designar Joilsa Fonseca de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2062422, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 11 de março de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 396/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 2, página 57.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO