Seção 2 — 11/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.004931/2024-98, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.159, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................

...........................................................................................

II - ......................................................................................

a) titular: Luis Gustavo Asp Pacheco; e

b) suplente: Kleber Souza dos Santos;

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V - .....................................................................................

..........................................................................................

b) suplente: Tiago Vilas Boas Barros;

...........................................................................................

VIII - ...................................................................................

a) titular: Alessandra Jacobosk; e

b) suplente: Mariana Abreu Almeida;

IX - ......................................................................................

a) titular: Sandra Silvestre de Souza; e

b) suplente: Juliana Lopes da Silva;

.............................................................................................

XII - ......................................................................................

a) titular: Cristianne Aparecida Costa Haraki; e

b) suplente: Gustavo dos Santos Souza;

............................................................................................." (NR)

''Art. 2º ...............................................................................

I - ........................................................................................

a) titular: Doris Day Santos da Silva; e

.............................................................................................

VI - .......................................................................................

a) titular: Dione do Nascimento Torquato;

b) suplente: Ricardo de Assis Mello;

.............................................................................................

XI - ........................................................................................

.............................................................................................

b) suplente: Georgia Silva Franco;

............................................................................................." (NR)

"Art. 3º ................................................................................

.............................................................................................

II - ........................................................................................

.............................................................................................

b) suplente: Julio Paupitz;

.............................................................................................

VII - ......................................................................................

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b) suplente: Anna Carolina Ramalho Lins." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima, para participar das Reuniões de Primavera de 2026 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM), em Washington, D.C., Estados Unidos da América, entre os dias 11 e 20 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.002302/2026-95.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima, para participar da XIII Conferência Ibero-Americana de Ministros do Ambiente e do Clima, em Málaga, Espanha, entre os dias 23 e 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.002118/2026-45.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar da Conferência Ação do Metano para pessoas e Planeta -Descoberta das Soluções, que ocorrerá no período de 28 de março a 02 de abril de 2026, em Ispra, Itália, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001323/2026-93.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, Analista Ambiental da Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar da "ExpoMIF - Exposición de Buenas Prácticas en Manejo Integral del Fuego", que ocorrerá em Villavicencio, Colômbia, entre os dias 20 e 23 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.001627/2026-51.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

No Despacho nº 5.936/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2026, Seção 02, página 47, onde se lê: "com ônus", leia-se: "com ônus limitado".

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o teor da Nota Técnica nº 254/2026-MMA, constante dos auto do processos nº 02000.005423/2024-27, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a candidata aprovada no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no ANEXO I desta Portaria.

Parágrafo único. A posse da candidata nomeada deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

ANEXO I

(*) Candidato classificado em decorrência de decisão judicial proferida no bojo do processo nº 1031809-68.2024.4.01.3400.

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.010727/2025-97, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:

1.1 THAYANE DE SOUZA SANTOS - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1314404, em exercício na Coordenação de Licitações - COLIC, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública CAMILA VIANELLO BASTAZINI, matrícula Siape nº 154****, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para integrar a equipe da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares - CGPAD, da Controladoria-Geral da União - CGU, pelo período inicial de dois anos, conforme processo 02001.000040/2026-14.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado.

Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar IVAN BENEVENUTO, matrícula SIAPE n. 210****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO