Seção 2 — 11/03/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013737/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALAIN WUERGES PAGEL, matrícula PF nº 22.155, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012008/2026-00, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal MILENA DA SILVA LEAL RAMOS, matrícula PF nº 14.908, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018176/2026-00, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal MILENA DA SILVA LEAL RAMOS, matrícula PF nº 14.908, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017549/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO FIDELES ABRANTES, matrícula PF nº 17.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Avaliação de Cursos da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 5003406-14.2021.4.03.6102 - Rede de Apoio 4.0 - Plano 28, e considerando o que consta do Processo nº 08200.006292/2026-97, resolve:

Art. 1° Conceder pensão por morte a THAIS HELENA SILVEIRA COSTA, na condição de divorciada beneficiária de pensão alimentícia do ex-servidor ROBERTO JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE 1205180, nos termos do artigo 217, inciso I, b, da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004. A pensão deverá ser implantada a partir da publicação da portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.008225/2026-15, resolve::

Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 4º CONCEDER promoção da Terceira para Segunda Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/03/2026, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e suas alterações posteriores, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além da previsão dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os autos do Processo Administrativo nº 08650.013679/2026-00, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2026, o servidor GILMÁRCIO BRAGA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3517091, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "Terceira", Padrão "I".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

A DIRETORA PRESIDENTE - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto no art. 55-A e no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD; tendo em vista o disposto na PORTARIA GABPR/ANPD Nº 346, de 21 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor LUCAS COSTA DOS ANJOS, Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Global Government Forum", na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 21 de março a 26 março de 2026, incluindo trânsito (Processo nº 00261.000950/2026-19).

MIRIAM WIMMER Diretora

DIRETORA PRESIDENTE - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto no art. 55-A e no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD; tendo em vista a ciência e anuência manifestadas no Despacho Decisório CD/ANPD 26 (0251765), do Conselho Diretor da ANPD, e o disposto na PORTARIA GABPR/ANPD Nº 346, de 21 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Global Government Forum", na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 21 de março a 26 março de 2026, incluindo trânsito conforme instruído no processo nº (00261.000950/2026-19).

MIRIAM WIMMER

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores Luísa Souza Lima Macedo, matrícula SIAPE nº 3012585, Asssitente, e Marcos Paulo Oliveira Corrêa, matrícula SIAPE nº 2258886-1, Adminnistrador, para participarem do evento ENPA Inaugural Conference 2026 em Bucareste, Romênia, de 20 a 27 de abril de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001543/2026-14).

Gustavo Augusto Freitas de Lima