Seção 2 — 11/03/2026

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003517/2026-15, resolve:

Nomear CLEYTON FEITOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.504.752, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas, deste Ministério.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023873/2026-63, resolve:

Designar RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº ***.402.378-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480052/2025-40, resolve:

Designar DORIANE PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 1.376.529, CPF nº ***.666.702-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Laranjal do Jari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.046686/2026-58, resolve:

Dispensar, a pedido, ADRIANA APARECIDA FAGUNDES, matrícula nº 1.376.519, CPF nº ***.331.928-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066389/2026-29, resolve:

Designar JULYANNE BORGES TEIXEIRA PALETTA, matrícula nº 1.450.170, CPF nº ***.637.366-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066631/2026-64, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2026, EDENILSON PAULO UNGER, matrícula nº 1.456.466, CPF nº ***.515.899-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, por motivo de falecimento.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036945/2026-32, resolve:

Dispensar, a pedido, MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº ***.315.664-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Recife, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.041074/2026-79, resolve:

Nº 491 - Dispensar CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO, matrícula nº 1.557.503, CPF nº ***.607.968-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto - Amador Bueno, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 492 - Designar FERNANDA FERREIRA TURCATO, matrícula nº 3.350.540, CPF nº ***.363.268-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto - Amador Bueno, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.045314/2026-12, resolve:

Nº 493 - Dispensar ROSANGELA DA SILVA, matrícula nº 0.894.564, CPF nº ***.892.466-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 494 - Designar LEONARDO ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 1.417.846, CPF nº ***.083.086-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

No art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 362, de 13 de fevereiro de 2026, que reintegrou SANDEY ANDRADE PEREIRA ALVES, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "Padrão I", leia-se: "Padrão V".

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.019103/2026-16 e Tarefa PAT nº 626891088, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ALGEU RAMOS, matrícula SIAPE 1079243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.069152/2026-08 e Tarefa PAT nº 1135878674, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a NADIR MUNIZ GOMES na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO INÁCIO GOMES , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SERVIÇO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0895690, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 16/12/2025 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2025, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.002313/2026-75 e Tarefa PAT nº 1147820993, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DEMÉTRIO ATAÍDE LISBOA na qualidade de cônjuge da ex-servidora TELMA MARIA SARMENTO LISBOA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0883097, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 14/12/2025 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/12/2025, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

No artigo 1 da Portaria DCOMB-RPPU-DJ/DGP/INSS nº 131, de 5 de março de 2026 publicada no DOU nº 45, de 9 de março de 2026, Seção 2, Página 67, onde se lê: "Portaria DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 035", leia-se: "Portaria DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 036" mantendo-se os demais termos da publicação no DOU.