Seção 2 — 11/03/2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 111, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANILO TEÓFILO COSTA, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 309, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNA VERÍSSIMO SANTOS HONÓRIO, Segunda Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 209, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FILIPE BRITO HAMBURGO, Terceiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 D, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE MODRIJAN, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDREA FLORES NEPOMUCENO, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 410 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA LUIZA DOS SANTOS BORGES, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MÁRCIA MARIA BERALDO RAMOS, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EDUARDO FRIGHETTO, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, Terceiro Secretário.

VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2399033, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar a partir de 9 de março de 2026, SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código nº 32.0035, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LIVIA MARCIA VIDAL PIRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Serviço de Enfermagem em Procedimentos Externos, FCE 1.05, código 24.0463, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA PAULA BRITO PINHEIRO.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 10 de março de 2026, RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.09, código nº 28.0036, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar GILBERTO GOMES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0031, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1825416, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do evento: Huawei Compass Summit 2026 e de reuniões executivas com especialistas em inteligência artificial (IA) e visitas técnicas à Huawei Cloud, centros de dados, Centro de Segurança e Transparência da Huawei e hospitais de referência, em Shenzhen e Dongguan - República Popular da China, no período de 12 a 24 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.030979/2026-19).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2167969, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0173, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código nº 24.0125, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TARCIANA BARRETO SÁ, matrícula SIAPE nº 1054370, Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2026: A Vantagem da Integridade: Impulsionando a Competitividade e a Prosperidade, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris - França, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.020585/2026-52).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ANTUNES MACIEL VILLELA, matrícula SIAPE nº 1984455, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de atividades de pesquisa conjunta sob o tema "Modelagem da Dinâmica de Doenças Infecciosas para Gestão Epidemiológica", como parte da cátedra CAPES - Universidade de Münster, na cidade de Münster - Alemanha, no período de 14 de abril a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.000691/2026-92).

ADRIANO MASSUDA