Seção 2 — 11/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200469/2026-51, resolve:

Dispensar ROBERTO RICARDO CASTRO DE PAULA, matrícula nº 1980358, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200469/2026-51, resolve:

Designar ROBERTO RICARDO CASTRO DE PAULA, matrícula nº 1980358, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200519/2026-52, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2026, NINA LUBIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 2745320, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Contábeis, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200519/2026-52, resolve:

Designar TATIANE AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1218526, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Contábeis, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215021/2025-24, resolve:

Designar ROGÉRIO MAURÍCIO E SILVA, matrícula nº 1895453, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos e Estudos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200923/2026-26, resolve:

Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1175555, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança Administrativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1323157, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes (SE/MT), para participar do "Brazil-China Summit" e do "Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico", a serem realizados, respectivamente, em Lisboa, na República Portuguesa, e em Xangai, na República Popular da China, no período de 22 de março a 1º de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.010057/2026-32.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participar do "Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico", a ser realizado na cidade de Xangai, na República Popular da China, no período de 22 a 27 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.009239/2026-61.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1182111, Coordenador-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Transportes (SPOA/MT), para participar do "Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico", a ser realizado em Lisboa, na República Portuguesa, no período de 27 de março a 1º de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.008080/2026-67.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País das servidoras FLÁVIA KLÜPPEL CARRARA, matrícula SIAPE nº 1488548, Superintendente; ANDREIA ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3186306, Gerente Contábil, ambas da INFRA S.A., para participarem do "Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico", a ser realizado em Lisboa, na República Portuguesa, no período de 28 de março a 2 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.001047/2026-11.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.049771/2025-30, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2026, DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA, CPF nº 048.***.***-70, matrícula SIAPE nº 1412337, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

GEORGE SANTORO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.040861/2025-65, resolve:

Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

GEORGE SANTORO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, no Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000, publicado no DOU de 8 de setembro de 2000, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009080/2025-01, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

MACROPROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL SAFF/MPSAF

GEORGE SANTORO