Seção 2 — 11/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata LORENNA PEREIRA DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marlene Costa Cadete.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALLYSON CAETANO DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Luciana Lorena Rodrigues.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUCAS DA SILVA JORGE, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro Campos, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 66/2026, em decorrência de perda de prazo.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BERNARDO FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Francisco Barroso Cordeiro, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 204/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Pouso Alegre pelo Ato Presi 205/2025, e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 65/2026, em decorrência de perda de prazo.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

No artigo 1º, da Portaria TRE-CE n.º 131/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, página 77, seção 2, de 12/2/2026, e Diário da Justiça Eletrônico n.º 31, página 13, de 12/2/2026, onde se lê: Dispensar, a partir de 26/1/2026, SÍLVIA REBECA SABOIA QUEZADO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB), leia-se: Dispensar, a partir de 29/1/2026, SÍLVIA REBECA SABOIA QUEZADO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XVIII, do Regimento Interno, tendo em vista o processo SEI nº 26.0.000003025-1, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em virtude de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral:

1. JÚLIO CÉSAR FREITAS BUENO DE MORAES - 1° lugar da lista de cotas. Vaga nº 207. Cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, cargo vago, recebido em redistribuição com o cargo ocupado pela servidora Samyle Santos do Carmo, nos termos da Portaria PRES n° 108, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 64, Seção 2, fl. 69, em 3 de abril de 2024. Cargo transformado pela Portaria PRES n° 219, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, fl. 67, em 24 de maio de 2024.

2. ARTHUR ABREU DE ANDRADE - 3° lugar da lista de ampla concorrência. Vaga nº 208. Cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, cargo vago, recebido em redistribuição com o cargo ocupado pelo servidor Danilo Nogueira Marra, nos termos da Portaria PRES n° 129, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 89, Seção 2, fl. 59, em 9 de maio de 2024. Cargo transformado pela Portaria PRES n° 219, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, fl. 67, em 24 de maio de 2024.

Art. 2° Os candidatos terão trinta dias para tomar posse no referido cargo, conforme prevê o artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, contados a partir da data da publicação da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0004927-88.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIO FRANCISCO FROSSARD DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 11/3/2026.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002559-34.2026.6.14.8015, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ROSIELSON ROCHA DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO COSTA DE MELO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000060-25.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor cedido JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro na Lei nº 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Despacho n° 3237611, desta Presidência, nos autos do Processo SEI nº 0020606-54.2025.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Eratóstenes Hawlynson Gomes da função comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 43ª Zona Eleitoral (Catende), e removê-lo, provisoriamente, para o Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Palmares).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2026.0.000004557-4, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SANT'ANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO COELHO GOMES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000006716-0, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Guarino Werneck, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES