Seção 3 — 11/03/2026

O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, atraves do presente Edital, CONVOCA o militar veterano Terceiro Sargento Reformado DANIEL ARLINDO SILVA, Matricula COMAER 1163680, por se encontrar em local incerto e nao sabido, para entrar em contato, no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data da ciencia desta notificacao, das seguintes formas: presencialmente na Secao de Veteranos e Pensionistas do GAP-SP, no endereco Avenida Olavo Fontoura, nr 1300, Sao Paulo SP, por telefone (11) 2224-9901, ou por email protocolo.gapsp fab.mil.br, para tratar de notificacao do Tribunal de Contas da Uniao acerca do Acordao nr 7830/2025 - TCU - Primeira Camara, bem como de assuntos de interesse de servico e/ou relacionados a sua situacao funcional e cadastral junto ao Comando da Aeronautica.

Sao Paulo - SP, 9 de março de 2026.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA - Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo

Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 130/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do art. 57, ll da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006983202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Telefonia Ramal . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 120625-00001-2025NE800262

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67289008349202467. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos II e mobiliário destinados ao CPBV, por Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 120625-00001-2025NE800262

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67285002410202583. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Projeto Habitar. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 120625-00001-2025NE800262

Nº Processo: 67107.006756/2024-21.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de reforma da subestação 2265 e-064 do grupamento de apoio do galeão (gap-gl), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67107.005574/2022-71.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo de itens, perfazendo um valor total acrescido de r$ 6.767,08 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), o que equivale a 8% (oito por cento) do valor inicial do contrato nº 016/gapgl-ctla/2023, conforme parecer técnico em anexo e com fundamento no art. 65, § 1°, da lei n° 8.666/1993; prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 016/gapgl-ctla/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 06/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.355,58. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 90109/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final para o tratamento adequado de resíduos, auditoria ambiental e elaboração de plano de gerenciamento com emissão de relatório. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/03/2026) 120039-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, SEM dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/03/2026) 120039-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90054/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o GAP-RJ

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/03/2026) 120039-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de marcenaria para o Projeto Repousar do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIDEC - 10/03/2026) 120623-00001-2025NE008489

Nº Processo: 67615.013636/2024-40.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica para as om apoiadas pelo dacta iv, no estado de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2025 a . Valor Total: R$ 6.505,26. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67436.005247/2020-25.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.624.863/0001-00 - JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato, por 3 (três) meses. Vigência: 01/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.750,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 67437.002999/2025-39.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 44.673.565/0001-05 - MARCELA TEIXEIRA DA CRUZ. Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2035. Valor Anual: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).