Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160166

Nº Processo: 64575011149202559. Objeto: Aquisição de material farmacológicos destinados a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 310. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160166-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 06.179.812/0001-22 - MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/2020, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00061/2026, processo nº 65326.000750/2026-00, dando solução ao ofício nº 226-badm/4ªbdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.785.651/0001-22 - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00022/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00109/2025, processo nº 65326.010611/2025-03, dando solução ao ofício nº 209-b adm/4ªbdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 08.886.150/0001-56 - BRANDAO, AMARILIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00020/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00085/2026, processo nº 65326.001260/2026-12, dando solução ao ofício nº 208-badm/4ªbdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n°01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 16.887.312/0001-07 - BONINI OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00049/2026, processo nº 65326.000048/2026-38, dando solução ao ofício nº 211-b adm/4ªbdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.151.578/0001-37 - HOSPITAL SANTA RITA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00021/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00161/2025, processo nº 65326.016611/2025-17, dando solução ao ofício nº 144-badm/4ªbdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64680.006734/2023-78.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210,80. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Nº 1/2026 - UASG 160512

CHAMAMENTO PÚBLICO DA COLETA SELETIVA CIDADÃ

Processo: 64669.0041602025-13

Foi instaurado, conforme determinação do BI nº 128 de 16 de julho de 2025 do 20º Regimento de Cavalaria Blindado assinado pelo seu Comandante , Ten Cel ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 o qual foi divulgado por meio de Jornal local e ostensivo ao público externo. Em contrapartida, não houve procura para cadastro no Programa em pauta, por parte de nenhuma Cooperativa ou Associação de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, conforme as datas estipuladas no preâmbulo do presente Edital.

Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022

Ten Cel ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA

Nº Processo: 64577.027543/2025-99.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 23.882.084/0001-30 - PARLETRE - ESPACO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64577.022281/2025-76.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 62.468.874/0001-25 - CS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64577.005898/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com o reajuste monetário do contrato nº 03/2022 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.995,76. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64577.003887/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.048,92. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.004137/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e de manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da Comissão Regional de Obras/ 9 e das Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos do Comando Militar do Oeste na Guarnição de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 392. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160141-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64155.000900/2026-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 19.046.467/0001-09 - CAFEEIRA PARANA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).