Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160142

Nº Processo: 64155005904202515. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifrutti - para atender demanda do GCALC do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO CESAR LEONI DE FREITAS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 10/03/2026) 160142-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64553.001243/2025-58.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Alterar a vigencia e os preços e condições de pagamento conforme as clausulas segunda e quinta do contrato. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.120,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO Nº 90012/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção em máquinas e instalações do PASA e locação de containers Total de Itens Licitados: 00201 Novo Edital: 11/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt CACERES - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMULO ATTANAZIO JACOB

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/03/2026) 160155-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - UASG 160547

Nº Processo: 64061008907202541. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção do Posto de abastecimento, lavagem e lubrificação do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160547-00001-2026NE002061

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 - UASG 160088

Nº Processo: 64576018016202501. Objeto: Aquisição de insumos OPME, destinados às Clínicas de Urologia, Mastologia e Ginecologia.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160088-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - UASG 160088

Nº Processo: 64576010287202519. Objeto: Aquisição de material de consumo/permanente para repor os estoques e visando o abastecimento de todos os setores deste nosocômio, no que tange aos materiais de: copa e cozinha, descartáveis, limpeza, expediente e gerais.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/03/2026) 160088-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160072

Nº Processo: 64456009987202519. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e material de embalagem.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalescerá a descrição do TR.

ALZEIR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/03/2026) 160072-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64584.011297/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência e

reajustamento do termo de contrato nº 012/2022-hmasp.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).

O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no §4º do art. 26 da Lei 9784/99, INFORMAR a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da irrefutável perda de idoneidade do seguinte administrado: ALEXSANDER JOSÉ DE SOUZA - CR 435086. Informo ainda, que a partir desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para destinação dos PCE (Produto Controlado pelo Exército), conforme determina o art. 68, do Decreto n.º 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, salvo motivo de força maior, a SFPC/48, informará ao Órgão de Polícia Judiciária a situação de posse irregular de armas, munições, acessórios e equipamentos de recarga.

Sorocaba, 10 de março de 2026.

TC CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR

Chefe da SFPC

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALBERTO VIANA DUARTE, CR nº 357707, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução do Recurso de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Pregão nº 90006/2025

Nº Processo 64142.006658/2025-50

O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna público o Aviso de Licitação do Pregão 90002/2026, destinada à aquisição de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado em caráter não oneroso, a realizar-se em 23 março de 2026, através do site: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Ressaltamos que os arquivos do processo licitatório estarão disponíveis no site do batalhão: https://22blogamv.eb.mil.br/

TC AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582025066202558. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 381. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160399-00001-2026NE000001