Seção 3 — 11/03/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DILNEI SANDER PORTANTIOLO, inscrito no CPF/MF nº. 423.xxx.xxx-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-056/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR BR-471/473 (SARANDI) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0230, no km 504+630m, com extensão de 80 metros, por 9,20metros de largura, perfazendo uma área total de 736 m2 (setecentos e trinta e seis metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/03/2026, através do documento SEI nº 24027481. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004258/2025-31. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 91.495.549/0066-03. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-057/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-456 (P/ESMERALDA) - ENTR BR-285/470 (BARRETOS), SNV 285BRS0120, no km 156+787m, lado esquerdo, com extensão de 500 metros, por 15metros de largura, perfazendo uma área total de 7500 m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados), no município de Muitos Capões/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/03/2026, através do documento SEI nº 24027445. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004785/2025-46. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

Número do Contrato: 668/2024.

Nº Processo: 50610.004157/2024-80.

Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 6.983.366,97 (seis milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos) para R$ 9.789.995,53 (nove milhões, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 2.806.628,90 (dois milhões, oitocentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Vigência: 09/03/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.789.995,53. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 663/2024.

Nº Processo: 50610.003409/2024-53.

Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 09/04/2026 para o dia 06/10/2026. Vigência: 10/03/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.275.684,93. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90431/2025 - UASG 393012

Nº Processo: 50610004322202584. Objeto: Aquisição de equipamentos para solução de Videowall com instalação, Televisores e Comutador de vídeo para a Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90431-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 10/03/2026) 393012-39252-2025NE800000

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2026 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Implementação das Ações de Operações Rodoviárias na malha, sob jurisdição das Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rondônia.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIDEC - 10/03/2026) 393014-39252-2026NE800001

PREGÃO Nº 90054/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização e dos Dispositivos de Segurança Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, na BR-174/BR-319/BR-364/BR-421/BR-425/BR-429/BR-435 divididos em 04 Lotes, com extensão total de 1.192,20 km.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIDEC - 10/03/2026) 393014-39252-2026NE800001

PREGÃO ELETRÔNICO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 467/2025-16 - PREGÃO ELETRÔNICO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA., inscrita no CNPJ 02.955.426/0001-24, com valor final para o item 01 de R$ 57.679.200,35 (cinquenta e sete milhões e seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.001902/2025-60.

AMAURI SOUSA LIMA

Superintendente Substituto

Nº Processo: 50608.001642/2023-60.

Concorrência Nº 90096/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 19.066.579/0001-13 - PLANOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto "as built" dos elementos de drenagem de sistema de água pluvial existentes ao longo das margens do canal Pereira Barreto, assim como do projeto executivo de limpeza, recuperação e procedimentos de manutenção periódica do sistema de drenagem de água pluvial (canaletas, caixas de passagem, sistema de dispersão de energia, entre outros elementos constituintes), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/03/2026 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 208.226,90. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 50018.000920/2025-73.

Pregão Nº 90369/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de administração, gerenciamento e e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, lavagem e limpeza veicular em geral, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 637.950,90. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Contrato nº 006/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de estagiários por pessoa jurídica para serviços de agenciamento de integração de estágio estudantil (Agente de integração), junto às instituições de ensino de todo o território nacional, para estudantes de ensino superior para atendimento às necessidades da INFRA S.A., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 002/2026. Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Nota de Empenho: 2026NE00091. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10/03/2026, sem prorrogação. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 10/03/2026. Processo nº 50050.006194/2025-04.

Anulação do Instrumento código 852899, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE PILAR, Processo Administrativo 72031018055201776 - Objeto: Festival do Bagre, Edição XXIX. - Motivo anulação: Descumprimento do art. 52 da Portaria MTur nº 228, de 28 de dezembro de 2017.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 989022/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 989022/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Realização da Festa de 64 anos de Emancipação Política de Riacho dos Cavalos/PB". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Riacho dos Cavalos/PB, CNPJ nº 08.921.876/0001-82. Vigência: de 26 de dezembro de 2025 a 27 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Arthur Vieira Carneiro, CPF nº ***. 947.204-**, Prefeito Municipal de Riacho dos Cavalos/PB.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 989244/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 989244/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa de Réveillon "Noite de Ano do Canto" 28ª Edição, no município de Aparecida/PB". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Aparecida/PB, CNPJ nº 01.613.168/0001-35. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 28 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Joao Rabelo de Sa Neto, CPF nº ***.790.624-**, Prefeito Municipal de Aparecida/PB.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 981768/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 981768/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "174º VIVA MOMBAÇA". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Mombaça/CE, CNPJ nº 07.736.390/0001-01. Vigência: de 12 de novembro de 2025 a 26 de junho de 2026. Data de Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, CPF nº ***. 073.693-**, Prefeito Municipal de Mombaça/CE.