Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90071/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600035062202427. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, execução das obras e licenciamento ambiental, da Variante Ferroviária da Ferrovia Tronco Norte, no município de Crateús/Ceará. Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 11/03/2026 às 08h00. - .

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/03/2026) 393003-39252-2026NE000001

Número do Contrato: 413/2024.

Nº Processo: 50620.000038/2024-39.

Pregão. Nº 90049/2024. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: A empresa L PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.316.402/0001-89. INSTRUMENTO: 20.00413/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de quantidades e preços novos com reflexo financeiro. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no orçamento, em que o valor do contrato original será alterado, conforme consta nos documentos Relatório Volume 1 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 424_316_316 (SEI nº 23222278), Anexo MC_1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 316_316sec_4 (SEI nº 23222280) e Planilha Anexo 1ª_Adequação_20.413-2024_-_REV_01_27.11.2025_-_FI (SEI nº 23222282). O valor contratual a Preços Iniciais (P.I) passará de R$ 25.997.999,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 29.855.167,36 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art.124 (alíneas "a" e "b" do inciso I) e no Art.125 da Lei n.º 14.133/2021, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES do Contrato nº 20.00413/2024, Portaria nº 769/2025, de 04/02/2025, Publicado em: 04/02/2025 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 69, atende as exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021, e está respaldado pela Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 23293385) e pelo documento expedido pelo SMT e COENGE/SRE-AL (Nota Técnica 26 (SEI nº 23293684)). EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000038/2024-39. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 03/10/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 29.855.167,36 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 212/2025.

Nº Processo: 50008.000640/2024-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 41.686.691/0001-06 - HMC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 215/2025, orçamentário na forma prevista na Lei nº 14.133/21, aditando-se à cláusula quinta do presente contrato. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 11.106,98 (onze mil cento e seis reais e noventa e oito centavos), em razão do acréscimo de 8% no salário do cargo de auxiliar administrativo IV por força da CCT/2025-AP (22336647).. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.840,41. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Doação de bem móvel. PROCESSO: 50008.000050/2026-32.

DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, representado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0025-88, com endereço na Av. Ernestino Borges, 1402, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-197, doravante denominado DOADOR, por intermédio do seu Superintendente, portaria nº 687/2023, Senhor MARCELLO VIEIRA LINHARES, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.510.***-15.

DONATÁRIO: COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DA EXPOFEIRA DO AMAPÁ, Ente Público Estadual, com sede no Parque de Exposições da Fazendinha, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Zona Sul, no município de Amapá/AP, subordinada do Governo do Estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25, doravante denominado DONATÁRIO, por intermédio do Gerente de Logística da Expofeira, Senhor MARDONIO ÁLVARES GONÇALVES, portador da cédula de identidade nº ***.455-SSP/AP e inscrito no CPF/MF nº ***.358.***-04.

INSTRUMENTO: Termo de doação.

RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Doação consiste na transferência do direito de retirada e utilização de material fresado, classificado como excedente das atividades de manutenção rodoviária, no quantitativo total de 170 (cento e setenta) toneladas, ficando o material disponível para retirada no seguinte ponto previamente definidos pela Administração na rodovia federal BR-210/AP: km 62,28 conforme disponibilidade operacional no momento da retirada, devendo o material doado ser destinado exclusivamente à regularização, reforço e melhoria das vias internas, estacionamentos, acessos operacionais e áreas de circulação da Expofeira, garantindo condições adequadas de mobilidade e segurança durante as fases de montagem, realização e desmontagem do evento, com realização de retirada do material no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do Termo de Doação.

EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. ASSINATURA: 10/03/2026. MARCELLO VIEIRA LINHARES Superintendente Regional

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 50612.001431/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 421/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Adequação de quantidades e custos, com reflexo financeiro positivo de 5,29%, decorrente da prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 04 (quatro) meses. Vigência Contratual: 08/03/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 31.536.018,10. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, alterada pela Instrução Normativa nº 52/DNIT SEDE, de 03 de agosto de 2021, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR 50612.002302/2025-59, decide APLICAR, nos termos da Decisão - PAAR - Primeira Instância (SEI nº 23541634), à licitante CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. - CNPJ: 11.037.575/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) meses, em razão do descumprimento do Edital nº 90097/2024-12, nos termos do art. 156, III, da Lei n.º 14.133/2021, uma vez que a empresa não manteve a sua proposta e deixou de entregar a documentação exigida para o certame, com fundamento nos incisos IV e V do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com os incisos II e V do artigo 28 da IN nº 06/2019.

Diogo Rodrigues Vieira

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

Número do Contrato: 131/2024.

Nº Processo: 50611.002638/2023-60.

Pregão. Nº 429/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor a preços iniciais vigentes, o valor total a ser fixado e as planilhas de custo e formação de preços, elencados nos subitens 4.1 e 4.4, ambos da cláusula quarta do 2º termo aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-131/2024-00 (sei nº 23953135), celebrado entre as partes na data de 27/02/2026, publicado no diário oficial da união nº 40, seção 3, de 3 de março de 2026 (sei nº 23968190). 4. Cláusula quarta - do aumento de valor a preços iniciais. ONDE SE LÊ: "4.1. ... O valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 72.201.598,87 (setenta e dois milhões, duzentos e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) passa a ser fixado no valor de R$ 88.646.659,22 (oitenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) ....". LEIA-SE: "4.1. ... O valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 72.303.356,68 (setenta e dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) passa a ser fixado no valor de R$ 88.748.417,03 (oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e três centavos) ....". ONDE SE LÊ: "4.4. Parágrafo terceiro - ... Passa a vigorar as planilhas de custo e formação de preços apresentadas nos anexos (sei nº 23874698 e 23874532), ....". LEIA-SE: "4.4. Parágrafo terceiro - ... Passam a vigorar as planilhas de custo e formação de preços apresentadas nos anexos (sei nº 24013609 e 24013620), ....".. Vigência: 11/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.748.417,03. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 50602.000727/2025-42.

Concorrência Nº 90278/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Execução de serviço de gestão ambiental, abrangendo o gerenciamento e execução de programas ambientais do plano básico ambiental e atendimento da licença de operação (LO) emitida pela Semas/PA para o sistema de transposição de desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (eclusas de Tucuruí).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 08/03/2031. Valor Total: R$ 11.581.999,37. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 545/2023.

Nº Processo: 50613.002082/2021-20.

Pregão. Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 04/10/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 04/04/2026 a 04/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-017/2026.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 292+966m ao km 302+380m, LD, e ocupação transversal no km 302+380m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.005327/2019-15.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR

Nº Processo: 50618.001697/2024-31.

Pregão Nº 90351/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 52.804.240/0001-42 - ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-135/pi, trecho: div ma/pi (guadalupe) - div pi/ba; subtrecho: entr br-135/235/330 (bom jesus) - entr pi-254 (gilbués); segmento: do km 356,40 ao km 522,50, extensão 166,10 km, no âmbito da superintendência regional do dnit no estado do piauí (lote único), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/09/2028. Valor Total: R$ 66.756.473,54. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).