Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 295/2022.

Nº Processo: 54000.060188/2020-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 295/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2026 a 25/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajuste do valor contratual, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea), acumulado de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, no montante de 10,03% (dez vírgula zero três por cento), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.374,91. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 136/2024.

Nº Processo: 54000.001158/2023-21.

Pregão. Nº 939/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.761,90. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

EXTRATO de ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE nº 3/2026

Nº Processo: 54000.072473/2025-02

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 23.444.672/0001-91

Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE

Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO.

Data da assinatura 04/03/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Marcilio Coelho Brito - Prefeito do município de Banabuiú/CE.

Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura de Chapada Gaúcha. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo administrativo INCRA n.º 54000.133477/2025-66. Data da Assinatura: 10 de março de 2026. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do INCRA/SR(28)DFE e Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO ZÉ DA PAES, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. Objeto: Credenciar a Associação Zé da Paes para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assinado por Joel Machado de Azevedo, Superintendente Regional e Bianca Letícia Machado Pereira, Presidente da Associação.

(Processo nº 54000.005530/2026-11)

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Guairaçá. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Marcelo Alves de Oliveira, Prefeito Municipal

Espécie: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por meio das Superintendências Regionais De Pernambuco - SR(03)PE e do Médio São Francisco - SR(29)MSF, e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Estado de Pernambuco (FETAPE) visando a execução das atividades previstas no Programa Terra Cidadã. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo administrativo INCRA n.º 54000.071316/2025-71. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA/SR(03)PE, José Claúdio da Silva - Superintendente do INCRA/SR(29)MSF, Cícera Nunes da Cruz - Diretora Presidente FETAPE.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(11)RS,.Processo n° 54000.040014/2025-51. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Conquista das Missões, denominado parte do Lote Fepagro (área remanescente), com área de 33,1933 ha, com benfeitorias, conforme Projeto CeDAFO (SEI 25587478) para a implantação do Centro de Desenvolvimento Agroalimentar da Fronteira Oeste - CeDAFO e demais infraestruturas e serviços de utilidade pública e interesse social, a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA , CNPJ 09.341.233/0001-22, representado pelo Reitor Sr. Edward Frederico Castro Pessano, CPF ***.018.230-**, RG ***583014*, SJS/RS, residente a Rua Coronel Azambuja 59, ap 104, Centro, Bagé/RS. Data da Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional, e Edward frederico Castro Pessano, Prefeito Municipal.

TERMO DE COOPERAÇÃO/INCRA/SR(10)SC/Nº 13/2026, datado de 17/02/2026, conforme Processo Administrativo 54000.080620/2025-18, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, NERCI SANTIN - Prefeito, CPF ***.655.939-**.

TERMO DE COOPERAÇÃO/INCRA/SR(10)SC Nº 06/2026, datado de 26/02/2026, conforme Processo Administrativo 54000.134258/2025-02, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, JOÃO RODRIGUES - Prefeito, CPF ***.789.513-**.

TERMO DE COOPERAÇÃO/INCRA/SR(10)SC Nº 05/2026, datado de 26/02/2026, conforme Processo Administrativo 54000.048787/2025-86, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, AGNALDO DERESZ - Prefeito, CPF ***.532.949-**.

TERMO DE COOPERAÇÃO/INCRA/SR(10)SC Nº 01/2026, datado de 12/02/2026, conforme Processo Administrativo 54000.048832/2025-01, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, ESILEU ALVES DA SILVA - Prefeito, CPF ***.776.729-**.

TERMO DE COOPERAÇÃO/INCRA/SR(10)SC Nº 02/2026, datado de 06/02/2026, conforme Processo Administrativo 54000.070002/2025-51, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ à COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, FABIO JUNIOR DA CRUZ ALÍPIO - Presidente, CPF ***.237.069-**.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.117213/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 13/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.979,68. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).