Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.000522/2026-72. Contrato Administrativo nº 014/2026. Ata de Registro de Preços nº 001/2026.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecnigran - Proteção de Grãos e Sementes Ltda - CNPJ: 79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de inseticida líquido, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato acima mencionado. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, e Lei nº 13.303, de 2016. Dotação Orçamentária: Notas de Empenho: SUREG/AM - 2026NE000048 - 2.200,00 - SUREG/DF - 2026NE000015 - 42.900,00 - SUREG/CE - 2026NE000068 - 2.750,00 - SUREG/GO - 2026NE000147 - 6.600,00 - SUREG/MG - 2026NE000088 - 550,00 - SUREG/MA- 2026NE87 - 1.650,00 - SUREG/MS - 2026NE112 - 8.250,00 - SUREG/RN - 2026NE95 - 2.750,00 - SUREG/RO - 2026NE34 - 550,00 - SUREG/PA - 2026NE000034 - 1.100,00 - SUREG/PR - 2026NE67 -4.950,00 - SUREG/SC - 2026NE6 -550,00. Valor do Contrato: R$ 74.800,00 ( setenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 10/03/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: REGINA MÁRCIA STRESSER - Sócia Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº 21.444.001442/2026-71. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 03/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: FISIOMAR - Fisioterapia do Maranhão Ltda.- CNPJ: 11.884.747/0001-76 . Objeto: Prestação de Serviços paramédicos especializados, nas áreas de fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000000000. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Data de Assinatura: 09/03/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: João Nivaldo Soares Filho - Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 95002/2026 - UASG 135182

Nº Processo: 21445004684202526. Objeto: Aquisição de nobreaks, filtros de linha, protetores contra surtos DPS, injetores e hubs para a Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais. As descrições no Comprasnet divergem do Termo de Referência; portanto, considerar, para os seis itens, as descrições e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado junto à Pregoeira ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: [email protected]. .

IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/03/2026) 135182-22211-2026NE000028

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135315

Nº Processo: 21453.267/2024-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recuperação de danos na cobertura da Unidade Armazenadora de Canoas da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, localizada na Rua Santo Antônio, nº 465 - Bairro Mato Grande - Canoas/RS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rs.

ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL

Pregoeira

(SIASGnet - 09/03/2026) 135100-22211-2026NE000028

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 22/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000589/2025-16 e Solicitação de Contratação nº 018805, do DEREH. Partes: CEASAMINAS e IDR EDUCAÇÃO INFINITA EIRELI. Objeto: curso "Direito Processual Civil". Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art.71, Lei nº 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor Total: R$3.280,00. Data da assinatura: 02/03/2026.

AVISO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026

Processo: nº 098/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 06/03/2026, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para dar início ao certame, onde foram abertas as Propostas Comerciais, classificadas provisoriamente e, em seguida, a sessão foi suspensa para análise das Propostas Comerciais. Será divulgado novo aviso para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958636/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958636/2024. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROLF HARTMANN. Processo: 71000.024608/2024-53.

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 977843/2025, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO: "O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA", CNPJ/MF: 81.395.253/0001-03. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 09/12/2025 a 18/01/2027. Data de Assinatura: 09/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.058803/2025-68.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira, registradas na Nota Técnica nº 13/2023-SE/SGFT/CGPC (SEI 13598009), referente ao Convênio nº 115/2009 (Transferegov nº 706378), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Afogados da Ingazeira/PE, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Não Procurado" - Aviso de Recebimento (AR). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], Telefone: 61-2030-1867.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração do respectivo procedimento análogo de Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica n.º 171/2025-SE/SGT/CGPC-II (SEI 17856849), referente ao Termo de Fomento n.º 910157/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania por intermédio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), sub-rogado em 2023, para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sendo gestor o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), e a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do dependente Químico do Estado de Alagoas (RECRIAR), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Aviso de Recebimentos (AR). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília-DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], telefone: 61-2030-1867.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU n.º 98/2024.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências