Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 8668/2024.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 23.712.322/0001-69 - PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula de assédio. Vigência: 10/03/2026 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0016264-97.2025. Objeto: Aquisição de faixas de divulgação em lona.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/03/2026) 70010-00001-2026NE001000

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa MARIA FERNANDA RIBEIRO SILVA, CNPJ n. 48.425.843/0001-66 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 78/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011844-09.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000011277-6. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de solução para captura, gravação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações e áudio das sessões plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 01.276.330/00001-77. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 11/03/2026 a 10/03/2027. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2026: R$ 65.811,83, conforme NE nº 339, de 05/03/26. VALOR PARA 2027: R$ 15.885,61. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40.07 - manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de softwares. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO SEI Nº 2023.0.000030868-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO LTDA. CNPJ: 33.127.721/0001-16. OBJETO: acréscimo no percentual de 4,6% do valor do contrato, referente ao fornecimento e adaptação de 02 (dois) ventiladores nas cabines dos elevadores, incluindo instalação elétrica. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.310,00, conforme reforço da Nota de Empenho nº 115, realizado em 02/03/26. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 120.695,08. ELEMENTO: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0001740-57.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo - material farmacológico -, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 70024-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 4TAD CT 10/2023; SEI 0000409-81.2023.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 04.451.516/0001-03; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei n. 8.666 de 1993. Assinatura: 04/03/2026. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 4TAP CT00015/2022; SEI 0000746-07.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 15/2022 (0678271); RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 24/02/2026. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 3TAP CT00011/2022; SEI 0000744-37.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 11/2022 (0678168); RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 24/02/2026. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 4TAP CT00020/2022; SEI 0000749-59.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 20/2022 (0678331); RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 24/02/2026. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.

Pregão Eletrônico nº 90.005/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.005/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0008196-82.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) LOCALIZA CONTROL LTDA (CNPJ nº 26.827.487/0001-74), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 25,81 (vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), e pelo valor anual R$ 30.972,00 (trinta mil, novecentos e setenta e dois reais).

Pregão Eletrônico nº 90.007/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.007/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006679-42.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ nº 47.165.222/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), e item 3, pelo valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais); 2) BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ nº 03.005.549/0001-67), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

Pregão Eletrônico nº 90.011/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009410-11.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 97,00 (noventa e sete reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e item 10, pelo valor unitário de R$20,00 (vinte reais); 2) EDITORA GRAFICA SANTA HELENA LTDA (CNPJ nº 64.846.537/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais); 3) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 41.597.891/0001-92), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); 4) MAPA DESIGN E IMPRESSAO LTDA (CNPJ nº 61.946.227/0001-19), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos); 5) MNX ETIQUETAS E SOLUCOES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 62.517.257/0001-72), vencedora dos itens 11, pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), e item 12, pelo valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); 6) ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ nº 03.930.566/0001-00), vencedora dos itens 13, pelo valor unitário de R$ 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos), e item 14, pelo valor unitário de R$ 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos); 7) GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ nº 03.444.658/0001-80), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais); 8) FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO (CNPJ nº 26.735.752/0001-94), vencedora do item 15, pelo valor unitário de R$ 118,13 (cento e dezoito reais e treze centavos).

Palmas-TO, 10 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo; Cargo; Inscrição; Nome; Nota Final; Situação; Classificação

1064785-02.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Área Judiciária; 218076256; Lucas Tinoco Silva; 60; Aprovado; 479º

1062923-93.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Área Judiciária; 218071719; Kamilla Martins Gomes; 52; Aprovado Negro; AC 1130º

Negros 185º

1067296-70.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Serviço Social; 218095932; Litza Nery Lacerda; 70,5; Aprovado; 7º

Brasília-DF, 3 de março de 2026.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª e 7ª Regiões para implantação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência; a) Processo: 21071/2025; b) Objeto: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT1) adere ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação e execução do aludido Programa de Formação; c) Assina em 08/03/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.