Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 3957/2025. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) integrada para backup e recuperação automatizada avançada do ambiente Active Directory (AD). Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIDEC - 10/03/2026) 080009-00001-2026NE000010

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 80009

Nº Processo: 16127/2024. Objeto: SERVIÇO DE ACESSO A SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, com treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 10/03/2026) 80009-00001-2026NE010000

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CURVELO - CNPJ: 17.695.024/0001-05. OBJETO: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Acompanhamento dos Processos Judiciais do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo PROAD 35572/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo Convenente) e Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães e Procuradora-Geral Kelly Cristina de Oliveira (pelo Conveniado). 40-010-2026.

CREDENCIAMENTO nº 1/2025

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 10ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 10ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Belo Horizonte, 10 de março de 2026

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASCAMARA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAGUARI - CNPJ 04.790.578/0001-40. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, procedentes do Núcleo do Foro de Araguari, mediante doação, avaliados em R$ 8.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD 31847/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Vanessa Emanuelle de Oliveira (pelo donatário). 50-001/2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 15/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (MPF) e Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (MPT/RS). RESUMO DO OBJETO: Promoção do trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. PROAD Nº: 257/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 32/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo TRT4; Desembargador Eduardo Uhlein, pelo TJ/RS; Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, pelo MP/RS; Juíza Federal Ingrid Schroder Sliwka, pelo TRF4; Desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, pelo TRE/RS; Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon, pelo TJM/RS; Procurador-Chefe Felipe da Silva Müller, pelo MPF; Procurador-Chefe Antônio Bernardo Santos Pereira, pelo MPT/RS.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT 09/2024. Proad nº 524/2023. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: 04.238.297/0001-89 Objeto: Alteração do Contrato Social da Contratada Incorporada que a título universal e para todos os fins de direito passam a ser sucedidos pela 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, que assume o lugar de única contratada do presente contrato. Também fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Empenho n° 2026NE000235. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Gilberto Zácaro Junior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela Contratada, em 10/03/2026.

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: PROAD 5316/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços no percentual de 3,57%, com efeitos financeiros a partir de 16/11/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 5.135,86. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PROAD nº 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: V TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: acrescer, a partir de 05/03/2026, os serviços relativos ao seguro de 10 (dez) veículos da frota do TRT, conforme documentação constante dos autos. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. NE: 2026NE000629, de 24/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Eduardo Pinto de Souza. Data: 06/03/2026.

PROAD nº 9447/2020. Contrato: 09/2021. Espécie: V TA. Partes: TRT e IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ: 03.267.141/0001-63. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato, a partir de 01/03/2026, até que se concluam os trâmites para nova contratação, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 78. NE: 2026NE000523, de 26/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Cláudio Rossetto e Andre Freitas da Conceição. Data: 06/03/2026.

Protocolo 3213/2021. 6º Termo de Aditivo ao CT Nº 07/2022. PARTES: TRT 16 e AMERICAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ 07.157.308/0001-94. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 12 de março de 2026 a 11 de março de 2027. Data de assinatura: 10/03/2026. Assinam: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (p/trt16) E MARCIO URBANO DE OLIVEIRA RAPOSO (p/Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de seguros para os veículos do TRT 20ª Região, com vigência inicial de 12 meses (das 24 horas de 28/06/2026 às 24 horas de 28/06/2027), prorrogável anualmente até o limite máximo decenal fixado no art. 107 da Lei n. 14.133/2021, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 11/03/2026 até as 9:59h de 30/03/2026; Data da sessão pública: 30/03/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 10 de março de 2026.

SILVIANE ALCANTARA CARDOSO

Chefe da Dilic

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 0002776-83.2022.4.01.8003.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da contratada, de correntes de:

a) alteração do nome empresarial, de a c ferreira eireli para gx clique ltda., conforme contrato social (24651538).

b) atualização do endereço da sede da empresa, que passa a ser av. Santana, nº 3508, bairro paraíso, santana/ap, conforme consta no contrato social (24651538).

1.2 ambas as alterações não modificam o cnpj da empresa contratada, permanecendo preservada a personalidade jurídica.. Vigência: 05/03/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.529,90. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).