Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.001347/2023-24. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos, incluindo a instalação e manutenção corretiva de sistemas nobreak (UPS), instalação de equipamentos de videowall e soluções audiovisuais para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 11/03/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 25/03/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Tereza Souza Mendes

Pregoeira

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.007721/2025-67

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC

Objeto: Desenvolvimento Profissional para Técnicos de Enfermagem

Valor Repassado: R$ 180.585,85 (cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Valor Global: R$ 191.229,85 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: 12 (doze)meses

Data de Assinatura: 09/03/2026

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2026 ao Contrato CFMV nº 27/2022, firmado com a NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA(CNPJ: 32.270.711/0001-72). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 01º/06/2026 a 01º/06/2027. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário:0110035.00000046/2022-80 (Pregão Eletrônico nº 03/2022 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110035.00000005/2026-57. Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.02.02.006.048 (Frete e Transporte de Encomendas - PJ). Nota de empenho: nº 392. Emissão: 04/03/2026. Valor anual:R$ 194.997,50. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Klebson Silva Saraiva, Representante. Data de assinatura: 03 e 09/03/2026, respectivamente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389047

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de captação audiovisual, filmagem, transmissão ao vivo, gravação, edição e fotografia profissional, destinados à cobertura, registro e difusão de eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: Grupo I (itens 1 e 2), item 3 e Grupo II - (itens 4 e 5). Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO - CRA-MT, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação da Seleção Pública para Contratação Temporária nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme classificação final publicada em 23 de setembro de 2025, para fins de investidura no respectivo emprego público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Ficam convocados os seguintes candidatos: Cargo: Assistente Administrativo: THIAGO LEANDRO DIAS FERREIRA - CPF nº 845.xxx.xxx-36; NANDARA DE FÁTIMA FERREIRA - CPF nº 429.xxx.xxx-47. Os candidatos convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da data da publicação desta convocação no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida e demais procedimentos necessários à investidura, sob pena de perda do direito à vaga. A documentação deverá ser protocolada na Superintendência do CRA-MT, em Cuiabá/MT, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. A documentação exigida encontra-se prevista no item 13.16 do Edital nº 001/2025, podendo o CRA-MT, se necessário, solicitar declarações adicionais, documentos complementares ou realizar diligências. Esta convocação observa rigorosamente a ordem de classificação e atende às necessidades administrativas do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CRA-MT, sendo publicada no Diário Oficial da União, no site institucional e nos veículos oficiais de comunicação. Ressalta-se que a Seleção Pública possui prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contado da data da homologação.

Cuiabá/MT, 11 de Março de 2026

Helio Tito Simões de Arruda

Presidente do Conselho

PROCESSO: 2024/000034.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas em prestar serviços como Defensor Dativo nos processos administrativos deste Conselho. Podem se credenciar Biólogos com registro ativo (para atuação na esfera administrativa), bem como Advogados e Sociedades de Advogados regularmente inscritos na OAB. O edital terá validade indeterminada, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos habilitatórios. As normas sobre remuneração, quantidade de processos por nomeação, critérios de processamento e demais condições pertinentes constam na íntegra do Edital e seus anexos, disponíveis no sítio eletrônico oficial da entidade: www.crbio09.org.br. As despesas decorrerão da rubrica orçamentária 6.3.1.3.02.01.003 - Serviços Advocatícios.

Florianópolis, 10 de março de 2026

João de Deus Medeiros

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Processo: 9079612110001096.000014/2025-83 Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em administração de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de servente de limpeza, copeiro(a), recepcionista(a), e operador de som e imagem, a serem executados com e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/21. Abertura da Licitação: 25/03/26 às 9:00h (horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4176/[email protected].

MARCELO BRAGA

Pregoeiro

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do Conselho

LEILÃO CRCPR Nº 4/2026

O CRCPR, por meio de Leiloeiro Público Oficial, Eduardo Schmitz, matrícula Jucepar 20/318-L, realizará leilão virtual para alienação de bens imóveis deste Conselho, no dia 13/04/2026 às 14h00min, por meio da plataforma oficial do leiloeiro, disponível em https://www.clicleiloes.com.br/. O leilão contempla a alienação de 4 imóveis nas cidades de Curitiba, Maringá e Londrina. A 2ª Praça, que ocorrerá no dia 14/04/2026 às 14h00min, terá desconto de 25% sobre a avaliação inicial. A íntegra do edital, fotos e descrições estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do leiloeiro e no site do CRCPR, através do link https://www3.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/025-2026. Informações complementares: [email protected]; [email protected]; 0800 000 1986; (41) 3360-4700.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente

Processo Licitatório nº 1.691.390- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.675.811, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: ACE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA. CNPJ: 13.384.438/0001-62. Valor total: R$ 346.385,29 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026- UASG 927320

Processo Licitatório nº 1.680.361 - Dispensa Eletrônica nº 35/2026 - Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Aquisição de material gráfico, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª região - RJ, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada para consulta no sítio oficial do CRECI/RJ.

JOÃO EDUARDO LEAL CORREA

Presidente

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo n°: 0002/2026

Termo de contrato n°: 0007/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33.

Contratada: COSTA E SILVA SERVICOS DE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ N° 38.363.012/0001-53.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (PERIODICIDADE SEMESTRAL) DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO CRECI-PA EM BELÉM/PA E DA DELEGACIA REGIONAL DO CRECI-PA EM SANTARÉM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lotes n°: 1 e 2

Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Valor: R$ 5.643,00 (Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Três Reais).

Vigência: De 28/02/2026 até 27/02/2027

Data de assinatura: 28/02/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo n°: 0003/2026 Termo de contrato n°: 0006/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ 04.574.646/0001-33

Contratada: ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA, CNPJ N° 60.033.097/0001-60

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À IMPRESSORA DE CREDENCIAMENTO MODELO ZEBRA ZC300, COMPREENDENDO RIBBON DE IMPRESSÃO, KIT DE LIMPEZA E CARTÕES PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Item n°: 2

Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.024 - MATERIAL PARA CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Valor: R$ 2.010,00 (Dois Mil e Dez Reais)

Vigência: De 02/03/2026 até 01/03/2027 Data de assinatura: 02/03/2026