Seção 3 — 11/03/2026

Reabertura

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será reaberta a licitação referente ao processo administrativo SEI nº05.005101/2025-93 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota de veículos do Crea-BA, em todo Estado da Bahia, incluindo o fornecimento de peças e pneus, através de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 26/03/2026, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: https://www.creaba.org.br/licitacoes-2026/.

Salvador-BA, 4 de março de 2026.

Juliana Carvalho

Pregoeira

Processo SEI-n°05.010382/2025-04, Espécie: Contrato n°12/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PROFISSIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - ABSAM, inscrita no CNPJ sob o nº 53.049.419/0001-02; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "Roda de conversa "Papo Reto - Vamos Falar de Saneamento", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 08/04/2026 a 29/04/2026, em plataforma virtual meet, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado p/realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$10.000,00 (dez mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 20/02/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo SEI-n°05.010384/2025-95, Espécie: Contrato n°17/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE GEÓLOGOS - ABG, inscrita no CNPJ sob o nº 14.313.381/0001-73; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "Mineração Bahia 2030 - Atualidades e Perspectivas", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 29/05/2026, em Salvador/Bahia, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 26/02/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo SEI n°05.000969/2026-88, Espécie: Contrato n°33/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: G7NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.707.548/0001-92; Objeto: link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download, 60 Mbps de Upload (no mínimo). Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, sendo pagto mensal R$159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data da assinatura 04/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo SEI.n°05.002002/2023-98; Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°36/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC.ATIVA-ASSESSORIA DE IMPRENSA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº02.835.914/0001-06; objetivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 12 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027, cujo objeto é prestação de serviços para elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de revista Institucional do Crea-BA; o valor contratual permanece R$50.427,66 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 02/03/2026.

Processo SEI.N°05.002810/2025-17, Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°17/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.333.111/0001-69; Objetivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027, cujo objeto é de 15 (quinze) licenças com renovação anual do Google Workspace Business Standard. O valor permanece inalterado R$14.724,00 (quatorza mil setecentos e vinte e quatro reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 05/03/2026.

Processo n°05.011613/2025-99, Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato/2022-Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo Adm n°156555/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: SPEED SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.031.154/0001-55; Objetivo: Atualização do endereço da prestação dos serviços com acréscimo de R$80,00 (oitenta reais), bem como inclusão de cláusula contratual (antinepotismo), cujo objeto é link de internet banda larga, para atender as necessidades da Inspetoria na cidade de Valença-BA; o valor da contratação será de R$1.403,80(um mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos). Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura, 05/03/2026.

Processo n.º 182.601/2026. Contrato nº010/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VIDEOHD BROADCAST EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 08.770.637/0001-79 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos fotográficos e audiovisuais. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Global: R$ 54.596,00.

Assunto: Protocolo de intenções; Fundamento: Lei nº 14.133/21; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Partícipes: Crea-GO e WTC Goiânia Eventos Ltda; Objeto: firmar a intenção de locação de espaço do WTC Goiânia Eventos Ltda, para realização da Solenidade de entrega do Troféu Seriema - 24º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 27 de novembro de 2026, obedecidos os limites da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/21, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.032/95; Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de sua publicação; Signatários: Flávio Rogério Alpino - Superintendente do Crea-GO e Blenda Repezza Rinaqui - Coordenadora Comercial - WTC Goiânia Eventos Ltda. Goiânia, 04/03/2025.

Assunto: remanufaturamento de cartuchos de toners; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 95677/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 054/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comércio de Cartuchos Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, com reajuste contratual, referente a prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos de toners para o abastecimento das impressoras utilizadas pelo CREA-GO; Valor do aditivo: R$ 17.487,50; D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, e Rubens Antônio dos Santos Filho - Contratada. Goiânia, 13/02/2026.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2026

Concedente: Crea-GO. Convenente: Aion Bim Ltda. Processo nº: 92034/2025. Objetivos: a promoção do Sistema BIM por meio da cessão de direitos patrimoniais dos projetos de arquitetura e dos projetos complementares (elétrico, estrutural e hidrossanitário) de 3 (três) modelos de plantas residenciais, os quais integrarão o Programa Casa Própria - Engenharia Pública do Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, João Pedro Fernandes Silva - Sócio da Aion Bim, Fernando Hernandez Martins - Sócio da Aion Bim e Matheus Pereira Ribeiro Araújo - Sócio da Aion Bim, 02/02/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Reabertura

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto aquisição de veículos tipo pick-up para atender a Gerência de Fiscalização do CREA/MT. Edital disponível em 12/03/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 01/04/03/2026 às 14:00h.

Cuiabá-MT, 9 de março de 2026.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para fornecimento de materiais de expediente. Edital disponível em 12/03/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 01/04/2026 às 10:00h.

Cuiabá-MT, 9 de março de 2026.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação

Termo de Colaboração: 007/2026. Chamamento Público: 001/2025 .Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: ASE - Associação Setelagoana de Engenheiros. Projeto: I Encontro de Engenharia e Networking da Região Intermediária de Minas Gerais. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026. Ass. 06/03/2026

Termo de Colaboração: 008/2026. Chamamento Público: 001/2025. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: ASSEA - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas. Projeto: Podeng ASSEA - Pod Cast - 3ª temporada. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026.Ass.: 09/03/2026

Pregão Eletrônico nº 90032/2025 - Prestação de serviços de empresa para a implantação de um programa educacional digital especializado, sustentado por uma plataforma tecnológica (LMS - Learning Management System), com desenvolvimento e produção de experiências de aprendizagem, estrutura de suporte técnico, integração com sistemas internos, além da construção do Plano Político-Pedagógico (PPP) - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA após interposição de recurso procedente. Reabertura em: 11/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira

Contratada: PIERO PAULETTO DA COSTA. Espécie: Locação. Objeto: Locação de box/garagem para guarda de 1 (um) veículo de uso da Fiscalização do Crea-RS de Carazinho, em imóvel localizado na Rua Alexandre da Motta, 572 - Bairro Centro, na cidade de Carazinho/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX06/2026. Contrato: LG001/2026. Processo: 2026.000001146-6. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor mensal: R$ 200,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, e/ou 1º Vice-Presidente Roque Rutili e PIERO PAULETTO DA COSTA.