Seção 3 — 11/03/2026

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado.

ERICO GOMES DA SILVA, inscrição nº 417672741, aprovado na 2ª posição na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para o cargo 2018 - agente fiscal, na Macrorregião Grande Florianópolis.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho

Pregão Eletrônico nº 90029/2025

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 em 25/03/2026 às 09:00 horas - Objeto: prestação de serviços continuado de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob forma de execução indireta, além do fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI's, para a Sede e Seccionais do CRF-SP.O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 004/2025. Contrato: 002/2025 Contratante: FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de serviços contínuos de dedetização e limpeza de cisternas e caixas d'agua. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do CREFITO-2, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 14/02/2026 até o dia 13/02/2027, conforme artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (10 anos), na forma dos artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do serviço R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). rio 10/03/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2026

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 136/2024, torna público a retificação do Edital de Chamamento Público n° 0045/2026, publicado no Diário Oficial da União em 09 de fevereiro de 2026, edição 27, Seção 3. A alteração visa contemplar a inclusão de passagens terrestres intermunicipais no objeto do credenciamento, que passa a ter a seguinte redação: "credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para formalização de convênio visando a indicação de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais regulares no CREFITO-5 para participação em atos de natureza educacional, científica e cultural, mediante o fornecimento de passagens terrestres e/ou aéreas pelo Conselho". Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas de 11 de março de 2026 até 30 de novembro de 2026, nos termos deste Edital.

Eduardo Freitas da Rosa

Presidente do Conselho

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 926722

Nº Processo: 07.0713.000012.

Objeto: Contratação de ferramenta para atendimento via WhatsApp. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.209,28 (oito mil, duzentos e nove reais e vinte e oito centavos). Reajuste de 4,441350%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.010.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 81/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª INEZ GONÇALVES MEIRELES na função de Analista de Planejamento de Contratações. Retifica-se o valor do contrato publicado em 03/03/2026, edição nº 41, página nº 258, seção nº 3, após a inclusão do vale transporte, onde se lê: Valor: R$ 11.319,40/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 67.916,44. Leia-se: Valor: R$ 11.653,99/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 69.923,96 (Sessenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Lei nº 8.666/1993.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS - INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 1.252,64 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidade. Vigência do Contrato 20/02/2026 até 19/02/2027. Data de assinatura do aditivo: 02/02/2026. Nota de empenho n° 57/2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.242.721/0001-61. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.259,87 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE. Vigência do Contrato 01/03/2026 até 28/02/2027. Data de assinatura do aditivo: 12/02/2025. Nota de empenho n° 73/2026.

CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2027

O CREMERO realiza chamamento público na modalidade de CREDENCIAMENTO n° 02/2027, UASG 389179, objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER/RO. Sorteio ocorrerá dia 18/03/2026 às 17horas. Interessados poderão enviar seus documentos no e-mail: [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov).

João Paulo Cuadal Soares

Presidente

LEILÃO PÚBLICO nº 1/2026

O CRMV/MT, com sede na Rua Ten. Tavares, nº 178, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040-085, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.637/0001-83, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do LEILÃO PÚBLICO 001/2026, de bens móveis e imóvel inservíveis, assim vendidos: LOTE 01 - BENS MÓVEIS (DIVERSOS) - ARREMANTE: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, VALOR: R$ 2.000,00; LOTE 02 - BEM IMÓVEL (ANTIGA SEDE), VALOR: R$ 154.800,00 - ARREMATANTE: DIEGO BECKER ROJAS HUARACA; FUNDAMENTO LEGAL: §3º do Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21.

ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV-MT

Concorrência nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma geral do Prédio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais situado na Rua Platina, nº 189 Bairro Prado, Rua Chapecó nº 37 e Rua Esmeraldas nº 15, Bairro Prado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, que consta do ANEXO I - Termo de Referência e seus apêndices. Início do acolhimento das propostas: 11.03.2026 - 9h Data e horário da Concorrência: 01.04.2026 - 9h30min Local da Concorrência: www.gov.br/compras Nº da Concorrência: 90002.

Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte - MG, (31) 3311-4100 ou no site https://portal.crmvmg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de soluções em produção gráfica, abrangendo impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, visando atender as demandas de comunicação institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 11.03.2026 - 9h Data e horário da Concorrência: 30.03.2026 - 9h30min

Local da Concorrência: www.gov.br/compras Nº do Pregão Eletrônico: 90010.

Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte - MG, (31) 3311-4100 ou no site https://portal.crmvmg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação

Processo nº 90798.006625/2025-13: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Anual: R$ 13.509,84. Data da assinatura: 27/02/2026. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente