Seção 3 — 11/03/2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT-04/PR/SC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, acerca de decisão exarada em processo de fiscalização em trâmite neste Conselho, cientificando-os de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, para manifestação junto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT.

Florianópolis, 10 de março de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e e-mail. Face denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo Fiscal nº 24333820/2023, apresentada em desfavor da Téc. em Mecânica Mayara Mariane Ferreira dos Santos, encaminhado à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, a qual, em sua última reunião ordinária, emitiu o Parecer nº 049/2025, posteriormente apreciado pelo Plenário deste Regional. Considerando o disposto no art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 002/2026, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 30 (trinta) dias úteis A CONTAR da data da decisão.

Florianópolis, 10 de março de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos do art. 13,I, e art. 19, II, do seu Estatuto, convocar seus associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 10h, do próximo dia 25 de março de 2026, quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente, na sua sede, localizada na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 221/231, Centro Empresarial Brasília, 70340-907 - Brasília/DF, para deliberação da ORDEM DO DIA. 1) Apreciação dos relatórios contábeis e aprovação das contas referentes ao exercício de 2025; 2) Assuntos Gerais.

Brasília, DF, 10 de março de 2026

Rogério Portugal Bacellar

Presidente

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 41 diplomas de cursos de graduação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, assim enumerados: de 005533 a 005573. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 9 de março de 2026.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO XXIII, CNPJ nº. 01.136.006/0001-53, localizada na Avenida Três Poderes s/nº, - centro - Riachinho - TO, por meio do pregoeiro Lilian Feitosa Moura, promoverá dispensa de licitação eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual João XXIII, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de março de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9951-3239 e através do e-mail: [email protected].

Riachinho - TO, 10 de março de 2026.

Goreth Alves Borges Souza

Presidente

BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público o resultado final do Processo Análogo ao licitatório Processo Análogo ao licitatório N°002/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos para diagnóstico precoce e cirurgias oncológicas para os pacientes do sistema único de saúde, com recursos oriundos do PRONON. Sagrou-se vencedoras as empresas ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, com o item 03 -R$ 41.933,00 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais) e JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA item 01 - no valor de R$ 297.933,00( Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais). Os itens 02 e 04 não foram cotados por nenhuma empresa participante, tornando desertos. Valor do processo R$ R$ 339.603,00 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e três reais). Os itens 02 e 04 não foram cotados por nenhuma empresa, tornando desertos.

Governador Valadares, 5 de março de 2026.

Elvis Deivis Andrade

Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [Nove] diplomas no período de 06/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº: 52;54;55;57;58;62;68;72;77. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas 6 de março de 2026.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral

CNPJ. 00.108.522/0001-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Comissão de Pilotos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que deverá realizar-se às 10:00 horas (dez horas) do dia 30 de março de 2026 no Hotel Radisson Paulista, localizado na Alameda Santos, 85, Paraíso, São Paulo (SP), sala Paulista, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2025; b) Apreciação e julgamento do balanço encerrado em 31.12.2025 e do Orçamento para o exercício de 2026, presentes os respectivos pareceres do Conselho Fiscal. Caso não haja número legal na primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á em segunda e última convocação, às 11:00 horas (onze horas), com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as seguintes federações com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2026.

Giovanni Ramos Guerra

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Seletivo - Pregão Eletrônico nº 004/2026, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, destinado a atender as demandas da CBDE, por razões de interesse institucional, conforme decisão constante nos autos do processo.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 12/2026 -SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 23/03/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos individuais de 200 ml, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 9 de março de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2026, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2026. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2026, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Brasília/DF, 6 março de 2026.

Wilson Pereira

Diretor Presidente