Seção 3 — 11/03/2026

CNPJ/MF 08.643.400/0001-27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, CONVOCAM os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 08 de abril de 2026, às 11:30h em primeira e às 12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital Zoom Workplace, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2 - Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de 2025, com parecer do Conselho Fiscal; 3 - Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária exercício de 2027, com parecer do Conselho Fiscal.

Brasília/DF, 10 de Março de 2026.

Antonio Silvan Oliveira

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 1/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição e prestação de serviços de recursos instrucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos Municípios Consorciados ao CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. Data da sessão: 27/03/2026 ás 11h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59h do dia 24/03/ 2026. Valor Máx R$ 136.478.057,67. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000001/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no Portal da Transparência do CISAPE e/ou mediante solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Ouricuri/PE, 09 de Março de 2026

PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Retifica o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas dos municípios consorciados, publicado no dia 18/02/2026, pag. 121, alterando o valor dos itens 1 e 2 e incluindo quantitativo dos itens, mantendo o período de recebimento de documentos de 13 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027.

Erechim, 10 de março de 2026.

Paulo Sergio Battisti

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 09/04/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato-CE, 10 de março de 2026.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no período de 14/11/2025 a 10/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 428533 a 428539], [livro 2- registro 428535 a 428536], [livro 9- registro 428531 a 428922], [livro 10- registro 429108 a 429814].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE 12 de Dezembro de 2025.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: UNISEPE - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda.

MANTIDA: Centro Universitário São Lourenço.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 23/01/2026 e 05/03/2026 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro e sequências numéricas [livro 001/2026 - registros 1 a 10] [livro 001/2026 - registros 11 a 12]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unisaolourenco.edu.br

São Lourenço, 9 de março de 2026.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018.Informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 08/01/2026 até 08/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 33662 a 33663. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 18 de fevereiro de 2026.

Valdecir Antonio Simão | Diretor

Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETRAMIG - CNPJ Nº 13.367.500/0001-08.

O Sr. Wagner Jones Almeida, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis vigentes e o Estatuto Social, especialmente o §2º do Art. 16 e o Art. 18, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada de forma virtual por meio da plataforma Google Meet, em 25 de março de 2026, às 09h00min, em 1ª convocação com a presença da maioria absoluta dos Delegados Representantes ou, às 09h30min, em 2ª convocação, independentemente do número de interessados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Aprovação das contas dos Exercícios de 2024 e 2025; (II) Alteração da sede da entidade; (III) Alteração do Estatuto Social para atualização do endereço da sede da entidade. Por fim, ressalta-se que os interessados em participar da Assembleia, devem manifestar-se à Secretaria da Federação através do e-mail: [email protected] ou (31) 9 8466-3660 com 2 (dois) dias de antecedência, para fins de organização do acesso à Assembleia.

Nova Lima-MG, 10 de março de 2026.

WAGNER JONES DE ALMEIDA

Presidente

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2025

Objeto: Prestação de serviços de levantamentos, registros e cadastros de dados e informações, bem como apoio e acompanhamento na realização de eventos e capacitações (teóricas e práticas) referentes ao projeto PROPRIEDADE RURAL AMIGA DA ÁGUA - BACIAS PCJ que visa apoio na proteção de mananciais e sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ.

Em sessão realizada em 06/03/2026, a Comissão de Julgamento e Seleção, com base no Parecer Técnico nº 97/2026 da Coordenação de Gestão da Fundação Agência das Bacias PCJ, deliberou por habilitar a empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. por ter apresentado todos os documentos exigidos na fase de habilitação da Coleta de Preços 006/2025.

Considerando a participação de uma única licitante, deixa-se de conceder prazo recursal, ficando designada a data de 13 de março de 2026 para abertura do Envelope B-Proposta Comercial da empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda.

Piracicaba, 9 de março de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2/2025

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO- FAIUFSCar, por meio da Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente convocação tem por objeto o credenciamento, com valor vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas no serviço de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE - EXERCÍCIO DE 2025-2026 de acordo com a necessidade dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: GUDOR - SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 36.053.000/0001-05. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 10 de março de 2026.

Reginaldo Kirisawa Baldan

Gerente Administrativo e Financeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2026

Contratada: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Serviços técnicos especializados de apoio tecnológico às atividades de pesquisa, análise e qualificação do hardware de urnas eletrônicas e de outros dispositivos. VALOR: R$ 361.333,92. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 10/03/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/CTI-TSE HW.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 89222026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: APARELHOS DE LABORATÓRIO MATHIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO. Valor: R$ 113.311,94 (CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 09 de março de 2026.