Seção 3 — 11/03/2026

A MIX.TEC EDUCACIONAL LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.421.435/0001-02, torna público, para os devidos fins legais, o registro dos diplomas dos alunos concluintes do Curso Supletivo Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade Educação a Distância (EAD) Profissionalizante. A presente publicação contém a relação nominal dos concluintes, com indicação do nome completo do aluno, número de matrícula e CPF, para fins de validade jurídica e controle administrativo. A oferta do referido curso encontra-se amparada na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

JOÃO VYTOR SOUSA FREIRE - Matrícula nº 09225 - CPF nº 09202545197

NICOLE DE OLIVEIRA SOARES - Matrícula nº 71125 - CPF nº 71153654156

ANTONIO FILHO BENTO DA SILVA - Matrícula nº 25025 - CPF nº 25093701890

SERGIO ALEXANDRE ROSA - Matrícula nº 16626 - CPF nº 16632205810

CIL FARNEY DE OLIVEIRA - Matrícula nº 48826 - CPF nº 48877492600

APARECIDO DE SOUZA - Matrícula nº 41126 - CPF nº 41112097856

MÔNICA DA SILVA OLIVEIRA - Matrícula nº 00726 - CPF nº 00703683179

LUÍS FELIPE BRASILEIRO DA SILVA - Matrícula nº 04826 - CPF nº 04889660275

ALANA DOS SANTOS PEREIRA - Matrícula nº 62126 - CPF nº 62159493376

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA - Matrícula nº 04826 - CPF nº 04823169263

ANDRÉ JACOB DA SILVA - Matrícula nº 21526 - CPF nº 21547199709

RICARDO CESAR FERREIRA - Matrícula nº 08226 - CPF nº 08247725983

BRUNA PINHEIRO GONÇALVES - Matrícula nº 07226 - CPF nº 07206230571

CARLOS HENRIQUE DO SANTOS GENUÍNO - Matrícula nº 56326 - CPF nº 56317820813

GABRIELLE PEREIRA DA COSTA - Matrícula nº 06926 - CPF nº 06945807169

ALDO PEREIRA DE MOURA - Matrícula nº 03826 - CPF nº 03855941190

LOEDELANE APARECIDA SERVULO - Matrícula nº 19226 - CPF nº 19257366871

DIEGO ROBERTO ALVES BATALHA - Matrícula nº 70326 - CPF nº 70300858175

Registra-se que constam 18 (dezoito) alunos concluintes, conforme ata de conclusão encerrada em 17 de janeiro de 2026.

CHESMAN CARVALHO DA SILVA

Diretor Acadêmico

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental torna público que fará realizar às 09:00h do dia 01/04/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução e construção de barracão para coleta seletiva no município de Pedrinópolis/MG em atendimento

Ao Convênio TGOV 974023 - Programa Saneamento Básico através do consorcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável - Inter ambiental, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br - na sede do consorcio no endereço Rua Padre Arthur Samuel, nº 543-B, Bairro Palmeiras, CEP: 38.175-000, na cidade de Santa Juliana-MG, MG, 10 de março de 2026. Rafaela de Araújo Alves - Agente de Contratação.

Juliano Geraldo da Cunha

Presidente

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No edital publicado no DOU - Seção 03, nº 44, página 213, sexta-feira, dia 06/03/2026 onde se lê: "convoca a categoria econômica das academias de ginástica, de condicionamento físico e de natação, na base territorial dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão" leia-se "convoca a categoria econômica dos estabelecimentos de atividade física, ginástica e esportiva, na base territorial dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão"; onde se lê: "no dia 20.04.2026, às 10h30, em primeira chamada e, às 11h, em segunda chamada"; leia-se: "no dia 27.04.2026, às 10h30, em primeira chamada e, às 11h, em segunda chamada"; onde se lê: "Natal/RN, 3 de março de 2026, ÁLVARO CARVALHO MOREIRA"; leia-se: "Natal/RN, 3 de março de 2026 - WESCLEY NOGUEIRA GARCIA".

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pró-Fundação do STRACARG - SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, representado por Romario Aparecido Santos Araujo, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas, assim definidos na forma da Lei n. 13.103/2015, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Cumaru do Norte, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Ourilândia do Norte, Redenção, Rondon do Pará, São Felix do Xingu e Tucumã todos no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de abril de 2026, na Rua 16 nº. 4.610 - Bairro Emerencio - Conceiçao do Araguaia/PA. CEP 68.540-000, às 06h45min. em primeira convocação e às 07h00min em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do STRACARG - SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, II) aprovação do Estatuto Social da entidade III) eleição e posse da primeira diretoria da entidade; e IV) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Canaã dos Carajás/PA, 10 de março de 2026.

Romario Aparecido Santos Araujo

Representante Legal

Assembleia Geral

SIEMACO ITANHAÉM E REGIÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERUÍBE, CANANÉIA, REGISTRO, JUQUITIBA, JUQUIÁ, MIRACATU, ELDORADO, IGUAPE, ITARIRI, JACUPIRANGA, CAJATI, PARIQUERA-AÇU E SETE BARRA - SP - CNPJ sob o nº 04.877.637/0001-11 - Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores em empresas de asseio e conservação; higiene; limpeza pública urbana, prestação de serviços a terceiros de limpeza e conservação ambiental; limpeza de fossas e caixas d'água; manutenção predial; pintura, restauração e limpeza de fachadas; dedetização; lavagem de carpetes; coleta de lixo domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva e de entulhos; serviços em destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e aterros sanitários); varrição de vias públicas; complementares de limpeza urbana; jardinagem e paisagismo, execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas (poda de árvores, capinação e limpeza de córregos, canais e sistemas de drenagens, pintura de postes e meio fio); prestação de serviços de terceiros de portaria, recepção e copa; inclusive os trabalhadores administrativos das referidas empresas. EXCETO a Categoria Empregados em Lavanderias e de lavagem de carpetes, das cidades de Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Registro, Sete Barras, Barra do Turvo, Apiaí, Ilha Comprida e Pedro Toledo, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária que irá ocorrer no dia 10/04/2026 às 10h00, em primeira convocação e caso não haja quórum será realizada 01 (uma) hora após com qualquer número de presentes, na Rua João Mariano Ferreira, 173 - Vila São Paulo - Itanhaém, para se discutir a seguinte ordem do dia: a) Reforma Estatutária para extensão da base de representação das Cidades de Barra do Turvo, Apiaí, Ilha Comprida e Pedro Toledo, tendo em vista serem bases inorganizadas, representadas pela FEMACO - Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo; b) Alteração do nome/denominação da Entidade Sindical; c) Demais alterações no Estatuto que se façam necessárias; d) Assuntos Gerais.

Itanhaém, 10 de março de 2026

Renan Santana Dias

Presidente

LICITAÇÃO AMGESP N.º 034/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.232/2024

Processo: E:04105.0000001561/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.232/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Tratamento de Doenças Raras) - Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 92.072/2024

Processo: E:04105.0000000681/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.072/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Proteínas) - Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.095/2026

Processo: E:04105.0000001847/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.095/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos); Data de realização: 24 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.161/2025

Processo: E:04105.0000000485/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.161/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Artigos Derivados; Data de realização: 24 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.010/2025

Processo: E:04105.0000001990/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.010/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos) - Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 92.174/2024

Processo: E:04105.0000001125/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.174/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.029/2025

Processo: E:04105.0000001638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.029/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 24 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.096/2026

Processo: E:04105.0000001832/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.096/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Curativos); Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.097/2026

Processo: E:04105.0000001594/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.097/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Terapia; Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.098/2026

Processo: E:04105.0000002035/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.098/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes; Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.099/2026

Processo: E:04105.0000001750/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.099/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos para Fisioterapia; Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.111/2024

Processo: E:04105.0000000145/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.111/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas (Suplemento Infantil) - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 92.130/2024

Processo: E:04105.0000000727/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.130/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 13 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.215/2025

Processo: E:04105.0000000920/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.215/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos, Dietas e Fórmula - Data de realização: 22 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.100/2026

Processo: E:04105.0000000031/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.100/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos (ônibus); Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.101/2026

Processo: E:04105.0000001566/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.101/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares (suporte à vida); Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 9 de março de 2026.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas