Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90005/2026 CPL/AL - Turma 4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 23010.0000002055/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 27 de março de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90005/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto e fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de 15 (quinze) barreiros nos municípios do Semiárido Alagoano, através do Convênio nº 769278/2012-MIDR, que tem por objetivo a construção, recuperação e/ou ampliação de pequenas barragens e/ou barreiros no Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Água - Programa Água para Todos, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió-AL, 3 de março de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL

CONVITE PARA A COMPARAÇÃO DE PREÇOS CP DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS Nº 2/2026

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR

PROJETO Nº BR-L1525

AQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA (ESCRITÓRIO) PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPÁ COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ

PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - 12/MARÇO/2026

PROCESSO Nº 0030.2030.2604.0003/2025

SUBPRODUTO 2.3.3: APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE CONTROLE DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS POSTOS FISCAIS

BR-L1525-P00078 - AQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA (ESCRITÓRIO) PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPÁ

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 4930/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O ESTADO DO AMAPÁ

PROJETO: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA ESCRITÓRIO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPÁ COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Prezados Senhores: O ESTADO DO AMAPÁ doravante denominado Mutuário, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ SEFAZ AP, recebeu financiamento doravante denominado Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento doravante denominado Banco, para o custeio do projeto indicado no presente Convite. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato, objeto deste Convite de Comparação de Preços. A SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ SEFAZ AP convida as Empresas Interessadas a apresentar proposta para o seguinte fornecimento: AQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA ESCRITÓRIO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPÁ COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. As Especificações Técnicas Termo de Referência na Seção 2 deste documento proporcionam mais detalhes sobre a contratação do referido serviço comum. O Licitante será selecionado mediante menor preço proposto e seguindo os procedimentos descritos neste Convite e de acordo com as Políticas Para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, Documento GN234915 que se encontra na página http://www.iadb.org/procurement. O Convite completo está disponível no site https://www.sefaz.ap.gov.br/profisco Favor informar-nos por escrito ao seguinte endereço eletrônico [email protected] ou [email protected], assim que receberem este Convite a que receberam este Convite e b se apresentarão ou não uma proposta.

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2026.

KÁTIA BARBOSA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações Para a Execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II AP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 30.0731.2604.0001/2025- UCP/SEFAZ

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM REGIME TURNKEY, DE DATA CENTER CERTIFICADO PRÉ-FABRICADO OUTDOOR E MINI DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, em cumprimento ao dispositivo do Contrato nº 4930/OC-BR, CLÁUSULA 5.02.

Supervisão da gestão financeira do Projeto. (a) Para efeitos do estabelecido no Artigo 7.03 das Normas Gerais, o Mutuário se compromete a apresentar ao Banco, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias do encerramento de cada um de seus exercícios fiscais, e durante o Prazo Original de Desembolso ou suas extensões, as demonstrações financeiras do Projeto, devidamente auditadas por uma firma auditora independente aceitável para o Banco. Conforme estabelecido no Termo de Referência, nos autos do processo e no Plano de Aquisições versão 2/2024 e Plano Operativo Anual - POA., especialistas em Gestão de Projetos - monitoramento e avaliação de projetos para prestar apoio técnico na implementação, gestão e execução dos projetos previstos, Financiado com o recurso do CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/ OC-BR - EDITAL Nº 02/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado nas Políticas de Aquisições do BID, Método LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN), conforme GN- 2349 e Contrato de Empréstimo 4930/OC-BR,e no Plano de Aquisições devidamente aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID . Anexos Justificativa, Termo de Referência, exposição de motivos (pesquisa de preço e mapa comparativo), plano de aquisições publicado, modelo de manifestação, autorização da UCP, para anuência do Secretário da Fazenda - Gestor do PROFISCO II AP, ADJUDICA e HOMOLOGA, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes: contratar a Empresa EDGEFY LTDA, CNPJ Nº 11.762.128/0001-09 - Empresa Brasileira. Em termos de valores foi estimada uma execução de R$ 13.982.377,26 (treze milhões novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) Estima-se o Valor Total do Contrato (honorários, despesas reembolsáveis e recolhimento patronal), incluídos impostos e encargos, ainda que retidos, em R$ 13.982.377,26 (treze milhões novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos)

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2026.

JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL

Secretário de Estado da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/26 - CONDER

Abertura: 20/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DE COMPLEMENTAÇÃO DA MACRODRENAGEM DO RIO CAMARAJIPE, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/03/2026.

Salvador - BA, 6 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/26 - CONDER

No aviso da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DO SISTEMA DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANA, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA, publicado no DOU de 06/02/2026, seção 3, página 267, onde se lê: "Abertura: 17/03/2026, às 09h:30m..."; leia-se: "Abertura: 17/04/2026, às 09h:30m...". As demais informações permanecem inalteradas.

Salvador - BA, 6 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Técnica e preço. Abertura: 19/06/2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: contratação integrada para execução da obra de construção do Hospital Geral de Maracás, no Município de Maracás - Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0016569-34. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]/[email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em, 5 de março de 2026.

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação.