Seção 3 — 11/03/2026

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260002 IG Nº 1429616000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260002/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Contratação - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Contratação - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até ás 15:00 horas do dia 22 de Abril de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 58.037,52 (Cinquenta e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos.) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza, 6 de Março de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

VIce Presidente da CCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251468

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251468, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914682025, até o dia 01/04/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251550

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251550, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915502025, até o dia 01/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250855 IG No 1387555000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250855, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para Oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908552025, até o dia 01/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2026

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251209

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251209, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912092025, até o dia 01/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251375

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251375, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913752025, até o dia 01/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260071

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260071, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900712026, até o dia 01/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2026

2026

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026

O Estado de Goiás, por meio por meio da Coordenação Regional de Educação de Iporá - CRE Iporá, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº003/2026 - SISLOG 118055 - SEDUC PROCESSO SEI Nº202500005041808, com abertura prevista para 04.03.2026 às 9h, fica ADIADO para o dia 25.03.2026, às 9h; Tipo da Licitação: tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Grupo 01, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 1.679.792,42 (Um milhão seiscentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação Regional de Educação de Iporá, pelo telefone (64) 3674-7010 ou pelo e-mail [email protected].

Jaiel da Silva Souza Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - 118071 - 2025.0000.504.1729

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo menor preço, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO no COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO - APAE, no município de INHUMAS - GO. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.029.076,08 (R$ Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:10 (horário de Brasília-DF) do dia 27/03/2026.Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected]

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira

Cotação Eletrônica Nº 2068/2025

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000001/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.0002068/2025-63 - Objeto: Aquisição de materiais para conexão - Contratante: EPAMIG, contratada: Mercearia Indianápolis Ltda - ME - CNPJ 17.263.096/0001-83 - AF Nº 239 - ano 2025 no valor total de R$17.264,61.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CPL

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de aprovação do Parecer jurídico, decide anular em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 03/2025, processo SEI Nº 00224.001309/2023-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 3 veículos VUC com baú refrigerado.

Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, I, alínea d, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

Não havendo interposição de recurso, proceda-se à abertura de novo processo licitatório.

Teresina-PI, 6 de março de 2025

Firmino Soares Paulo

Secretário de Estado