Seção 3 — 11/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 13/2026

PROCESSO 00013.001073/2025-36- SEDEC/PI

O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela PORTARIA SEDEC Nº 144/2024, de 02/09/2025, Disponibilizado no DOE de 03/09/2025, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO e Empreitada por Preço Global.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS, NAS COMUNIDADES EXU, IMBIRATANHA E MUQUÉM E 1.740,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 956.373,99 (Novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Emenda Federal: Deputado Francisco Costa

Programa: 0103

Ação: 6242

Fonte: 706

Natureza: 449051

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 27/02/2026 às 17h:00min à 23/03/2026, às 00h:00min, no https://bnc.org.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2026, às 11h:30min, no https://bnc.org.br/

Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí, com a Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00min às 13h:30min, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e o https://bnc.org.br/

Teresina/PI, 26 de Fevereiro de 2026

PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES

Presidente da CPC/SEDEC

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

Secretário da SEDEC/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação do Contrato nº 07/2026 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 21/01/2026, DOU nº 14/2026, seção 3, pág 208

Onde se lê: "Prazo de execução 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivo".

Leia-se: "Prazo de execução 24 (vinte e quatro) meses".

AO CONTRATO Nº 7/2025

PROCESSO SEI Nº: 00016.002622/2023-06.

VINCULAÇÃO: PARECER PGE/CS. DER Nº 009/2026(ID. 0022778524); Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 568/2026 (ID. 0022788817) e PARECER N° 145/2026/CGE-PI/UNICONT/GENUS/NSDER (ID. 0022612667).

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI CNPJ N° 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA). CNPJ Nº 03.050.436/0001-83.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 007/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Lote 1 - Restauração de estrada vicinal no município de Buriti dos Montes - Piauí ", conforme art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

O presente aditamento consiste em alteração qualitativa com efeito quantitativo do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo:

ACRÉSCIMO de 24,79% (vinte e quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que corresponde à quantia de R$ 236.015,34 (Duzentos e trinta e seis mil e quinze reais e trinta e quatro centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

SUPRESSÃO de 40,62% (quarenta inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que corresponde à quantia de R$ 386.700,14 (Trezentos e oitenta e seis mil e setecentos reais e catorze centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

COM A EFETIVAÇÃO DESTA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 951.880,44 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 801.195,64 (OITOCENTOS E UM MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MENOR, NO VALOR DE R$ 150.684,80 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO NEGATIVO DE 15,83% (QUINZE INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 007/2025, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral/DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI/DER/PI). PELA CONTRATADA: Antônio de Páda Coelho Barbosa (Representante Legal/ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA.)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90533/2025/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0046.000236/2025-86

Objeto: Aquisição de Kits e reagentes laboratoriais para diagnóstico molecular, mediante Sistema de Registro de Preço (SRP), tendo por finalidade atender o setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado - LACEN/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 26/03/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, RO de 4 de março de 2026

JANAINA MUNIZ LOBATO

Pregoeira

Procedimento Licitatório nº 196/2025

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 196/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC. Abertura das Propostas dia 06/04/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 06/04/2026 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected].

Florianópolis, 9 de março de 2026

ROSANE VETTORI

Diretora Administrativa

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC

Origem: DL nº 227/SEJURI/2025 Objeto: Contratação de instituição de ensino para ministração de Curso Profissionalizante de Marcenaria, na Colônia Agroindustrial de Palhoça, para a implantação de Oficina Laboral, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP, regido pelo Convênio SICONV n° 891728/2019

Valor do Contrato: R$ 112.800,00

Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.749.285.015; 2.700.228.015

Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 03/02/2027

Fpolis, 21/02/2026. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva

Pela Contratada: Luciano Mattiazzi Baumgartner. Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social/FUPESC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Serviço de Locação de Grupo(s) Gerador(es) de Energia (GMG), carenados e silenciados, incluindo transporte, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva integral, operando em regime de EMERGÊNCIA (STAND-BY), para atender às Estações de Tratamento de Água (ETAs). Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/4/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/4/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de recursos: 300.05 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FR 10/DESO. Parecer Jurídico: nº 040/2026. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a dispensa eletrônica. Data de início da disputa 20/03/2026, horário de início às 8h:00min, fim da disputa dia 25/03/2026 às 8h:00min. Local: portal de compras do governo do estado de Sergipe: https://sistema.comprasnet.se.gov.br conforme lei federal n.º 14.133/2021 e alterações, decreto estadual n.°342/2023 e pelas demais condições fixadas neste aviso e no termo de referência. O documento de formalização da demanda - DFD, termo de referência, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do portal de compras informado, no PNCP através do link https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2026/4 ou no departamento de licitação da referida secretaria das 09:00 às 13:00 horas. Aracaju/SE, 03 de julho de 2025. Helber Narciso Amaral Maia. Agente de contratação.

Aracaju, 10 de março de 2026

Helber Narciso Amaral Maia

Gerência de Atos e Contratos - SPM