Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para contratação de empresa para registro de preços fins fornecimento de Materiais de Expediente a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/Ac.

Abertura será dia 23/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/03/2026 à 23/03/2026, através do endereço eletrônico:[email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 9 de março de 2026.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro

Concorrência presencial nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 01/2026, cujo objeto é ampliação de quadra de grama sintética com cobertura e arquibancada, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 26/03/2026 às 08h00min horário local.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de março de 2026.

Francisco Deles de Souza Junior

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOConcorrência presencial nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 02/2026, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte, convenio nº 943481/2023, no município de Marechal Thaumaturgo/ac, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 26/03/2026 às 14h00min horário local.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de março de 2026.

Francisco Deles de Souza Junior

Presidente da Comissão de Contratação

Aviso de REABERTURA DE PRAZOConcorrência presencial nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 03/2026, cujo objeto é pavimentação de vias no município de marechal Thaumaturgo - acre - convenio nº 943686/2023, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 27/03/2026 às 08h00min horário local.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de março de 2026.

Francisco Deles de Souza Junior

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 -SRP

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 12 de março de 2026, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação do edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 10 de março de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 7/2025

órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 27/03/2026 horário: 09h00min

o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PADRE TRINDADE, BAIRRO DARIO PEREIRA - RODRIGUES ALVES -AC. FNDE - ESCOLA 5 SALAS.

Rodrigues Alves - Acre, 10 de fevereiro de 2026

Noé de melo rodrigues

agente de contratação

Concorrência Eletrônica 90012/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90012/2025, classificando vencedora do certame a Empresa: TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.509.161/0001-17, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.445.230,47 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), objetivando Obras e serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Residencial Brisa do Lago, no município de Arapiraca/AL.

Arapiraca, 5 de Março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

Processo: Processo Administrativo nº 0807.0007.2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndios novos, recargas, instalação, sinalização fotoluminescentes, luminárias de emergência e serviços correlatos, no município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 23/03/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected]

DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA

Pregoeiro

PROCESSO: 02020003/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: SANTOS & RABELO LTDA, CNPJ nº 13.977.494/0001-00. Valor total: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 07 - 0770 - 07.0770.15.122.0001.2014 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.122.0001.2007 - 3390300000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390300000/155000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390300000/1540000000/1541000000/1542000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390300000/1540000000/1541000000/1542000000. Secretaria Municipal de Saúde: 05 - 0550 - 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390300000/150001002; 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390300000/150001002/160000000; 05 - 0551 - 05.0551.10.122.0007.6003 - 3390300000/150001002. Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390300000/15000000; 09 - 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390300000/15000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390300000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6035 - 3390300000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Belém, 4 de março de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0550.16.482.0003.5001 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 06/2026-SDC - 26.02.26 - ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF nº 55.685.383/0001-70 - R$ 2.781.068,56.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M². FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0441 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04.0441.10.301.0004.5007 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS, 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 07/2026-SDC - 26.02.26 - SERRA BRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº 51.267.388/0001-22 - R$ 1.802.533,20.

1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2025-1. Processo nº 20260119.016. Procedimento de Contratação: Chamada Pública (Processo nº 20241024.006) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, CNPJ: 24.175.630/0001-65 - Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar para alimentação escolar - Cláusulas décima quarta: da prorrogação do prazo contratual vigente por um período de 12 (doze) meses.

1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2025-2. Processo nº 20260119.017. Procedimento de Contratação: Chamada Pública (Processo nº 20241024.006) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 - Contratada: ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, CNPJ: 12.705.463/0001-38 - Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar para alimentação escolar - Cláusulas décima quarta: da prorrogação do prazo contratual vigente por um período de 12 (doze) meses.

1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2025-3. Processo nº 20260119.018. Procedimento de Contratação: Chamada Pública (Processo nº 20241024.006) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 - Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OURO DO NORDESTE, CNPJ Nº 41.127.268/0001-76 - Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar para alimentação escolar - Cláusulas décima quarta: da prorrogação do prazo contratual vigente por um período de 12 (doze) meses.

1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2025-4. Processo nº 20260119.019. Procedimento de Contratação: Chamada Pública (Processo nº 20241024.006) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 - Contratada: ASSOC QUILOMBOLA DE GUAXIMIN, CNPJ: 11.858.932/0001-95- Objeto contratual: aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar para alimentação escolar - Cláusulas décima quarta: da prorrogação do prazo contratual vigente por um período de 12 (doze) meses.