Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026Repetição

O Município de Satuba, por meio da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 03/2026, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo, para atender as necessidades do Município de Satuba/AL, será REPUBLICADO em razão de ajustes promovidos na planilha de importação dos itens, visando adequação dos valores orçados ao Termo de Referência que integra o processo administrativo. Em decorrência das alterações realizadas, fica redesignada a sessão pública para a seguinte data: Data e hora da sessão de disputa: 24/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Satuba/AL, 10 de março de 2026.

Fabia Romana Ramos Telles Santos

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Data da Disputa: 24 de março de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de março de 2026, às 08h até às 09h do dia 24 de março de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 6 de março de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: Olimaq Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72. Origem: DISPENSA Nº 002/2025-SEMOB/PMA, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para troca e instalação de 130 (cento e trinta) pontos de iluminação pública por luminárias de led de no mínimo 130w de eficiência luminosa, incluindo o fornecimento das lâmpadas, na sede do município de Amapá-AP, com valor global R$ 111.851,84 (cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). De acordo com os termos da Lei 14.133/2021 Art.75 inciso I e II. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 9 de março de 2026. Luiz Carlos dos Santos Moreno

Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - SEMSA/CCL/PMC

Processo Administrativo nº 11.694.014/2025-SEMSA/PMC.

Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 5.128.932,29 (cinco milhões cento e vinte oito mil novecentos e trinta e dois reais e vinte nove centavos). Data de Sessão: 24 de março de 2026 às 12:30h (horário de Brasília/DF). O Edital e a participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico ComprasGov, com acesso no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

Calçoene-AP, 9 de março de 2026.

Hugo Edgard Rodrigues Leite

Agente de Contratação/PMC

Pregão eletrônico nº 2.1/2026-CL/PMI

O Municipio de Itaubal através da Central de licitações, leva ao Conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0411.1261/2025-PMI, Pregão eletrônico n° 002.1/2026-CL/PMI que teve como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil)- Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), dos Órgãos e Entidades do Município de Itaubal/AP, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando o objeto licitado a Empresa vencedora; M DO CARMO VIEIRA MOURA-EPP, inscrita no CNPJ:11.456.180/0001-37, a empresa ganhou o Lote (01), por ter apresentado proposta compatível com edital e atendido a todas as exigências de habilitação, Cujo o Valor Total dos Quatro Lotes é: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Informa-se ainda que os Lotes: 02, 03, 04 e 05 restaram fracassados, em razão da inabilitação/desclassificação das empresas, nos termos do edital.

Itaubal-AP, 10 de março de 2026.

Rafaela Karina Viana da Silva

Agente de Contratação-PMI

Processo Administrativo nº 0711.185/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a Justificativa da Central de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Dispensa de Licitação nº 3/2026-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: Empresa: A C FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.487.436/0001-61-, Menor valor Adjudicado, no valor de R$ R$65.150,00 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência se inicia após a assinatura do contrato e emissão de Solicitação de Fornecimento, e terá validade de 90(noventa) dias. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Playground com Instalação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Itaubal/AP, conforme Especificações do Termo de Referência e Demais Peças Técnicas. Determino a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaubal-AP, 6 de março de 2026.

Jaisom da Costa Picanço

Prefeito

Processo Adm. nº 2003.599.2026, PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, como CONTRATANTE, e a empresa NPP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.446.665/0001-35, como CONTRATADA. OBJETO: Contratação do serviço de publicação de jornal em grande circulação estadual, com o objetivo de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos e institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos na ADMINISTRAÇÃO GERAL/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG, FMAS/SEMAS/PMPG e FME/SEMED/PMPG. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026 a 28/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos orçamentários especificados pela administração e consignados no orçamento da SEMAD/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG, FMAS/SEMAS/PMPG e FME/SEMED/PMPG. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Porto Grande/AP, 27 de fevereiro de 2026.

Elielson da Silva Moraes Prefeito Municipal

Processo administrativo nº 2006.789.2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025-CPL/PMPG, Objeto: O presente objeto visa o contrato para Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis para a rede municipal de ensino de Porto Grande, pertencentes a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste contrato. A contratação do presente objeto tem natureza contínua, pois visa atender a necessidade pública de forma permanente e continua, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional. Contratada: W. O. DO NASCIMENTO LTDA' CNPJ:30.061.409/0001-89. localizada na Av: Santos Dumont, no 30, Bairro Portelinha, Município de Portel-AP, CEP. 68 480-000, no valor global de R$ 926.700,60 (Novecentos e vinte e sei mil e setecentos e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (Vinte e quatro) meses a contar de 02/01/2026.

Porto Grande/AP, 30 de dezembro de 2025.

Cleidisom Ribeiro Alvez Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 939/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 31/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 10 de março de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

Processo Administrativo Licitatório nº. 2941/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 002/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: M. M. FREITAS LTDA, CNPJ Nº: 12.942.403/0001-39, com sede a Passarela José Adilailson, nº 225, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 989.044,33 (novecentos e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 04.122.0319.2-075/Natureza: 3.3.90.39.00.00 /F. R: 500/705/706/749/899 e TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA nº 09032025 - PLANO AÇÃO nº 09032025-081034/2025. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 9 de março de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 044/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 001/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DA SEDE DA PMVJ, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: J. N. PENA LTDA, CNPJ Nº: 44.164.862/0001-25, com sede a Avenida Pedro Ladislau, nº 3354, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 596.603,06 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e três reais e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00, 4.4.90.52.00.00/F. R: 500/701/705/706/749/869/899. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 9 de março de 2026. ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito de Vitória do Jari