Seção 3 — 11/03/2026

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 02/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2941/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: M. M. FREITAS LTDA, CNPJ Nº: 12.942.403/0001-39, com sede a Passarela José Adilailson, nº 225, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 989.044,33 (novecentos e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 04.122.0319.2-075/Natureza: 3.3.90.39.00.00 /F. R: 500/705/706/749/899 e TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA nº 09032025 - PLANO AÇÃO nº 09032025-081034/2025.

Em 9 de março de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 01/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 044/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DA SEDE DA PMVJ, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: J. N. PENA LTDA, CNPJ Nº: 44.164.862/0001-25, com sede a Avenida Pedro Ladislau, nº 3354, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 596.603,06 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e três reais e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00, 4.4.90.52.00.00/F. R: 500/701/705/706/749/869/899.

Em, 9 de março de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

Espécie: Contrato 018/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2026. Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Partes: Prefeitura de Amaturá e Refrisul Câmaras Frigorificas LTDA. Objeto: Aquisição de fábrica de gelo em escama. Valor Total: R$ 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação: Orçamento 2026: Órgão: Prefeitura de Amaturá; Unidade: 01 - Secretaria de Produção Rural, Abastecimento e Interior; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária; Programa: 124 - Produtividade Rural; Atividade: 2.011 - Manutenção da Sec. Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Natureza da despesa: 449051 Obras e Instalações. Amaturá/AM, 25 de fevereiro de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA - Prefeita

Espécie: Contrato nº 019/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Amaturá e a empresa Cruzeiro do Sul Transporte de Carga e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obras de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Amaturá/AM. Valor Total: R$ 2.992.426,52 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: As despesas são oriundas do Convênio nº 038894-2026 e contrapartida de Recurso Próprio do Município de Amaturá, para o exercício de 2026; Unidade: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA., SERV. PÚB. E POL.; Projeto Atividade: 16.482.0091.1011 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1700 - CONVENIO FEDERAL - 500 - RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) - Amaturá/AM, 27 de fevereiro de 2026.MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMB

Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura do Município de Barcelos, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Tenreiro Aranha, nº 204, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.271.037/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Radson Rogerton dos Santos Alves , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril de 2026 a dezembro de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de abril de 2026, às 10 horas, na Comissão Municipal de Contratação, de Barcelos-AM, com sede à Avenida Mariuá, nº 14 B, Centro, neste Município. 1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A presente Chamada Pública encontra-se disposição dos interessados na CMC na Sede da Comissão de Contratação, situado na rua Mariuá, n. 14 B - Centro - Barcelos/AM ou na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Delfin Ferreira, n. 72 - Bairro Nazaré - Barcelos/AM, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive, por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026-SEMAD/PMB

AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Chamada Pública AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS nº 002/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar Indígena para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura do Município de Barcelos, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Tenreiro Aranha, nº 204, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.271.037/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Radson Rogerton dos Santos Alves , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril de 2026 a dezembro de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de abril de 2026, às 14 horas, na Comissão Municipal de Contratação, de Barcelos-AM, com sede à Avenida Mariuá, nº 14 B, Centro, neste Município. 1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. A presente Chamada Pública encontra-se disposição dos interessados na Sede da Comissão de Contratação, situado na rua Mariuá, n. 14 B - Centro - Barcelos/AM ou na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Delfin Ferreira, n. 72 - Bairro Nazaré - Barcelos/AM, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Barcelos/AM, 10 de março de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº. 11/2026 - CCC

Processo Administrativo: 7009/2025 - SEMSA

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 11/2026 - CCC Processo Administrativo: 7009/2025 - SEMSA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/03/2026 às 09h30min; Abertura da Sessão: 25/03/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 25/03/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari 05 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

A Comissão de Contratação de Coari - CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará CREDENCIAMENTO.CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3138/2025 - SEMED,OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, por meio de chamada público para a contratação de serviços contínuos de transporte escolar fluvial, compreendendo o fornecimento de embarcação devidamente regularizada e condutor habilitado, destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal da zona rural, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Coari/AM.Os interessados poderão protocolar o requerimento de participação:I - Preferencialmente por meio eletrônico, através do portal oficial do Município: www.licitacoari.com.br, no período de 11/03/2026 a 27/03/2026;II - Presencialmente, mediante protocolo físico do requerimento e da documentação exigida, junto à Comissão de Contratação de Coari - CCC, na sede situada à Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, no período de 11/03/2026 a 27/03/2026, em dias úteis, no horário das 08h00 às 13h00.A disponibilização da forma presencial fundamenta-se nas peculiaridades geográficas do Município de Coari/AM, caracterizado por extensas áreas ribeirinhas e comunidades de difícil acesso, bem como na limitação de conectividade digital por parte de potenciais interessados, visando assegurar a ampla participação, a isonomia e a competitividade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas.O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 10/03/ 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiares De Povos e Comunidades Tradicionais

A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da

Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, INDÍGINAS E QUILOMBOLAS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa-Am, no dia 24/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial.

O Edital de Chamada Pública nº 02/2026 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação

Fonte Boa-AM, 23 de fevereiro de 2026.

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação

Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa-Am, no dia 24/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial.

O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação

Fonte Boa-AM, 23 de fevereiro de 2026.

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação