Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 16/2025

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Retificação da Concorrência nº 016/2025 - CML. Na matéria publicada no DOU Seção 3, edição do dia 10/03/2026, à página 249, onde se lê: "Realização: dia 11/3/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília)", leia-se: "Realização: dia 12/3/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília)". Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 10 de março de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

Espécie: Contrato nº 016/2026, firmado em 06/03/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda CNPJ: 14.207.076/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, zona urbana do Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Processo: 176/2026 - SEMSA/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo para execução: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.490.51 Fonte: PAC. Valor: Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Governo Federal R$ 1.990.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de março de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2025 - MOVCEU

Proc. Adm. nº 14/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de MovCEU (veículo adaptado a ser utilizado como equipamento cultural móvel). Unidade Gerenciadora: 420001 - SPOA/SE/MINC. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA Inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Descrição do Item: VEICULO AUTOMOTIVO (MOTOR HOME) - COMERCIAL / RESIDENCIAL, POTÊNCIA MOTOR 170 CV, TIPO COMBUSTÍVEL DIESEL, COMPRIMENTO 5 M, COMPONENTES Armários, MESAS, TOLDO RETRÁTIL, FITAS ILUMINAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ELEVADOR PARACADEIRA DE RODAS. Valor Unitário: R$ 609.990,00. Fundamento: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Parintins/AM, 6 de março de 2026.

MATEUS FERRERIA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Origem: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2025 - MOVCEU. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de MovCEU (veículo adaptado a ser utilizado como equipamento cultural móvel). Contratada: IVG BRASIL LTDA Inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor do contrato: R$ 609.990,00. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 021301 SECRETARIA DE CULTURA E ECONONIA CRIATIVA; Programa de trabalho: 13 392 0071 1016 0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo as Manifestações Culturais Artísticas; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte STN: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente); VALOR DO REPASSE: R$ 485.000,00; Fonte STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 124.990,00. CONTRATO DE REPASSE Nº 991247/2025/MINC/CAIXA

Parintins/AM, 6 de março de 2026. MATEUS FERRERIA ASSAYAG Prefeito de Parintins

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

1º RESULTADO

Processo Administrativo nº 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas:1º) N DA C BRITO REFRIGERACAO CNPJ: 09.157.080/0001-68(Parintins); 2º D T DA SILVA LTDA CNPJ: 58.848.376/0001-30(Parintins); 3º G. G. RODRIGUES DA SILVA LTDA CNPJ: 49.447.010/0001-69(Parintins); 4º E. S. NORONHA LTDA CNPJ: 22.907.856/0001-88(Parintins); 5º ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 40.009.586/0001-70 (Parintins) e 6º C M P PESSOA LTDA ME CNPJ: 27.306.115/0001-65 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 24 de Fevereiro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URUBUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 978954/2025/MTUR/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 02/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo.

Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected].

Presidente Figueiredo/AM, 16 de fevereiro de 2026.

CAROLINA SOUZA PAIVA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CC

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CC

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URUBUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 978954/2025/MTUR/CAIXA.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa E. S. LOGISTICA POR NAVEGACAO DE CARGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.841.132/0001-25, com o valor global de R$ 748.083,28 (setecentos e quarenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte oito centavos), pelo período de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CC.

III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 10 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 25/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo.

Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected].

Presidente Figueiredo/AM, 10 de março de 2026.

ELIAN DE SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 5/2026

Processo nº 061/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, tendo como objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Octavio Amazonas gomes, data da sessão no dia 25/03/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília): Retirada do edital Sistema BLL COMPRAS, http://bllcompras.com.br/, PNCP e no endereço acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente).

Tonantins/AM, 10 de março de 2026.

Romario Silva Gonçalves

Agente de Contratação