Seção 3 — 11/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento visando a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2026, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar do município de Abaíra/BA, , nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede do Fundo Municipal de Educação de Abaíra, situado na Rua do Colégio, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra- BA ou enviada pelo e-mail: [email protected], a partir do dia 12/03/2026 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.

Abaíra-BA, 10 de março de 2026.

Lamar Silva Reis

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de uma Escola de 06 (seis) salas, com quadra, padrão FNDE, no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio Nº 501/2025/YSEC/DG/CONV. DATA DA SESSÃO: 22 de Abril de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected].

Anguera-BA, 10 de Março de 2026.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio Nº 020/2025 SESAB/FESBA/DICONV/CEAC. DATA DA SESSÃO: 22 de Abril de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 15h00min. LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected].

Anguera-BA, 10 de Março de 2026.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

O MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO-BA faz saber que realizará Credenciamento nº 002/2026. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a Contratação de Serviços Na Área da Saúde Para Atendimento da População do Município de Antônio Cardoso/Ba, Nas Zonas Urbana e Rural, No Âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde e de Forma Complementar, Conforme Condições e Exigências A Serem Definidas, Visando Atender Integralmente os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus do Município de Antônio Cardoso. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 11 de fevereiro de 2026. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Coronel Joao augusto n 49 - Centro, Cep 44180-000, Antônio Cardoso/BA. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura pelo link: Https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (75) 3230-2111 ou e-mail: [email protected].

Antônio Cardoso-BA, 10 de março de 2026.

Simone Bastos Guerra

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (90005/2026)

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços destinado à eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, Prestar Serviços de Pavimentação e Tratamento Primário de Estradas Rurais No Município de Aratuípe/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25 de Março de 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - Prefeitura Municipal de Aratuípe. Local: https://www. comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457.

Aratuípe-BA, 9 de março de 2026.

Vanessa Carla Novais Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Dia 23/03/26 às 9h, menor preço global, em www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Edital: https://www.boavistadotupim.ba. gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 10 de março de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

PA 12/26. Menor preço global. Objeto: Aquisição de peixes congelados, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 23/03/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/, código 1089071. Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: [email protected].

Buerarema-BA, 10 de março de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

P.A nº 038/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DO CANAL, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Tipo: Menor Valor Global. 14h00min do dia 26/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]

Cafarnaum-BA, 10 de março de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

Homologação do processo licitatório Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSO DE USO MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE- BAHIA - PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 02PE/2026, conforme segue: As Empresas: 1 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT.IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 9 itens (1, 49, 50, 110, 173, 305, 344, 347, 517) com o valor total de R$ 232.328,00 ( duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais) 2 - DOC COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - venceu 132 itens (5, 13, 14, 18, 23, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 88, 89, 90, 99, 106, 107, 122, 123, 1234, 125, 126,127, 135, 137, 139, 142, 150, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 169, 171, 172, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 216, 217, 218, 225, 226, 227, 229, 231, 233, 239, 243, 270, 282, 297, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 314, 322, 323, 333, 351, 352, 353, 354, 355, 361, 372, 377, 379, 380, 381, 386, 387, 391, 395, 397, 399, 400, 403, 406, 410, 416, 421, 430, 438, 441, 444, 445, 481, 482, 483, 484, 488, 494, 502, 516, 529, 530) com o valor total de R$ 1.125.503,17 ( um milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e três reais e dezessete centavos) 3 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 18 itens (6, 7, 22, 32, 95, 167, 195, 284, 285, 332, 378, 437, 439, 485, 487, 491, 493, 533) com o valor total de R$ 149.915,00 ( cento e quarenta e nove mil e novecentos e quinze reais) 4 - C F MED LTDA - venceu 162 itens (8, 9, 35, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 79, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 121, 136, 149, 179, 193, 194, 206, 212, 213, 215, 219, 220, 221, 222, 223, 224,228, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 272,273, 275, 276, 277, 278, 288, 289, 291, 292, 293, 321, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 345, 348, 349, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 373, 396, 407, 408, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 433, 435, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 486, 495, 496, 497, 498, 499, 503, 512, 513, 514, 515, 518, 520, 521, 522, 527, 528, 531, 534, 535, 536, 537) com o valor total de R$ 988.325,25 ( novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) 5 - PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - venceu 58 itens (17, 19, 26, 27, 29, 69, 86, 91, 97, 100, 141, 163, 164, 165, 166, 168, 174, 176, 177, 196, 197, 214, 236, 241, 242, 245, 280, 281, 294, 295, 296, 301, 315, 335, 374, 375, 382, 383, 385, 389, 392, 394, 401, 402, 409, 412, 414, 415, 417, 436, 447, 504, 505, 506, 519, 525, 526, 532) com o valor total de R$ 110.090,00 ( cento e dez mil e noventa reais) 6 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 26 itens (20, 31, 62, 65, 155, 170, 237, 240, 283, 286, 287, 299, 302, 310, 320, 326, 328, 346, 350, 388, 411, 422, 490, 492, 524, 539) com o valor total de R$ 30.148,41 ( trinta mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) . O valor total licitado dos itens foi de: 2.636.309,83 ( dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e nove reais e oitenta e três centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Caldeirão Grande-BA, 6 de março de 2026.

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal da Canarana/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático-pedagógico, de natureza complementar, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando assegurar a continuidade e a uniformidade do padrão didático iniciado no ano letivo de 2025, abrangendo materiais de apoio à alfabetização, letramento matemático, recomposição de aprendizagens, preparação para avaliações externas e educação para as relações étnico-raciais. Início de recebimento das propostas: 11/03/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). Fim do recebimento da proposta: 24/03/2026, às 08:30h (Horário de Brasília) Sessão pública: 25/03/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). Local: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). Edital e informações: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://canarana.ba.gov.br/transparencia/licitacoes/), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected].

Canarana/BA, 9 de março de 2026.

Cássio Sampaio Lima

Pregoeiro