Seção 3 — 11/03/2026

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa física ou jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, acompanhada da Comissão Especial de Contratação, instituída pelo Decreto n º 201/2025 localizada no município de Itajuípe/BA, considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 14.628/23, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no artigo 14º da Lei n° 11.947/2009, na Lei nº 12.512/2011, Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, Resolução nº GGALIMENTA 03/2022 e Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DE 11/03/2026 ATÉ 30/03/2026 das 08h30 às 13:30Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 24 de fevereiro de 2026, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:30hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. 10/03/2026.

Charles O. dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO EDITAL

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a reabertura da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025, Tipo: Técnica e Preço, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma de Creche, Na Vila São José do Avena No Município de Itanagra - BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, de acordo com o Edital e seus Anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 12/03/2026, pelo sistema https://bll.org.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 10 de março de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaquara-BA, mediante as especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 11/03/2026 às 08h. Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 24/03/2026 às 10:30h.

Itaquara -BA, 10 de março 2026.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos/Originais Incluindo Serviços Mecânicos Para Veículos Leves, Pesados e Máquinas, Que Compõem A Frota Pertencente A Prefeitura Municipal de Itaquara-BA, mediante as especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 11/03/2026 às 08h. Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:30h. Início da sessão de disputa no dia 24/03/2026 às 11:00h.

Itaquara-BA, 10 de março 2026.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de fardamento escolar para atender os estudantes da rede municipal. A sessão será realizada através do bnccompras.com, em 24 de março de 2026 às 09:00:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, Portal BNC e PNCP. Itororó-Bahia, 10 de março de 2026. Fernando Lima. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de pescados congelados, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social para a distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social durante o período da Páscoa/Semana Santa, assegurando o direito humano à alimentação adequada e preservando tradições locais. A sessão será realizada através do bnccompras.com, em 24 de março de 2026 às 10:00:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, Portal BNC e PNCP. Itororó-Bahia, 10 de março de 2026.

Fernando Lima

Pregoeiro

O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]

Jacobina-BA, 6 de março de 2026.

Matheus Oliveira Sousa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Tipo: Maior Lancer Global; Abertura e Local: Dia 25 de março de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços bancários para o pagamento da folha salarial de todos os servidores, incluindo estagiários da Administração direta do Poder Executivo Municipal.

O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Jacobina-BA, 9 de março de 2026.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de todos os tipos de vetores e pragas para serem realizadas das Unidades de Saúde: Sede, Camassandí, São Bernardo, Ilha D'ajuda, Barreiras, Cações, Pirajuía, Mutá, Palma, Cachaço, Capão 01, Tiriri, Cruzeiro, Imbiara e Secretaria da Saúde do Munícipio de Jaguaripe", conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento. DATA DA DISPUTA: 17/03/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Jaguaripe-BA, 10 de março de 2026

Renato de Jesus

Agente de Contratação

Contratação Direta - Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Ovos de Chocolate Ao Leite Destinados A Manuteção da Secretaria Municipal de Assitencia Social do Município de Jeremoabo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 13/03/2026, às 10:00h, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/dispensas, Jeremoabo-BA, CEP 48.540-000, 10 de março de 2026. Decreto 053/2025.

Jefferson de Oliveira Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Peixes Congelados, Tipo Tilápia Cortados Em Postas Destinados Ao Atendimento de Familias Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistencial Social e Cidadania do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/03/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 10/03/2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo minivan original de fábrica, ano/modelo 2025/2025, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedinho-BA, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, bicombustível, 04 portas, transmissão manual ou automática, direção assistida hidráulica, eletro hidráulica ou elétrica, distância mínima entre eixos de 2.600 mm, motorização entre 1.6 e 2.0, ar-condicionado original de fábrica com filtro de poeira e pólen, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas em todas as portas, volante com regulagem de altura, cintos de segurança para todos os ocupantes, AIRBAG duplo frontal, freios ABS, aparelho de som com rádio AM/FM e entrada USB, desembaçador e limpador traseiro, jogo de tapetes, cor branca, equipado com todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação vigente e normas do CONTRAN, DETRAN e DENATRAN, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos., prevista para entrega das Propostas até 23/03/2026 às 08:50horas e Abertura 23/03/2026 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 9 de março de 2026.

Daille Silva de Souza

Pregoeira